quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Portaria Nº 3.173

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Portaria Nº 3.163

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), dos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Notícias


Participe do mapeamento de ações de prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil

Quer divulgar seu trabalho nas áreas de prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil?
Para isso, basta preencher o FormSUS produzido pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde para mapear as experiências realizadas na Atenção Básica. Voltado aos profissionais de saúde da AB no SUS que queiram divulgar experiências bem sucedidas nas áreas de prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil, o formulário poderá ser preenchido até dia 2 de março.
O objetivo é identificar e mapear as ações para compor um banco de iniciativas e experiências, que servirão de base para a construção de ações de prevenção e controle da obesidade em nível nacional e troca de experiência com outros municípios.
A obesidade infantil se configura como um problema de grande dimensão no país, e o excesso de peso (sobrepeso e obesidade) em crianças brasileiras tem alcançado prevalências preocupantes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008 mostram que na faixa de 5 a 9 anos a prevalência de excesso de peso chega a 33,5%.  (...)
Para saber mais sobre essa matéria e acessar as demais notícias relacionadas à agenda de alimentação e nutrição no SUS:
- Baixe a Segundeira da CGAN desta semana no link: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-download_file.php?fileId=1770ou
- Acesse o Blog da CGAN da RedeNutri (http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-view_articles.php).
Nesta edição:
·         Participe do mapeamento de ações de prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil
·         Rotulagem: Anvisa recebe 50 mil assinaturas em apoio à proposta do Idec
·         Bela Gil e seis argumentos pelo nosso direito de saber
·         Ganho de peso na Gestação
·         CONSEA promove oficina de facilitadores da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional +2
·         Implementando o Guia Alimentar para a População Brasileira
·         Monitoramento semanal dos programas estratégicos da CGAN
·         Saiu na Mídia

A Segundeira da CGAN é o informativo semanal da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, na qual são apresentadas as principais notícias da semana, agendas previstas da Coordenação, além de trazer atualizações sobre evidências científicas, textos de apoio para a implementação das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e atividades realizadas nos municípios e estados relacionados à agenda de alimentação e nutrição no SUS e monitoramento de alguns programas.

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde


Portal do Departamento de Atenção Básica: http://dab.saude.gov.br/portaldab/

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Portaria Nº 225 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (ECR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou no DOU de 02/02/18, página 41.

Portaria Nº 212 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Você pode acessara portaria na íntegra através do link abaixo ou no DOU de 02/02/18, página 33.

Portaria Nº 210 - Suspensão de Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.

Você pode acessar a Portaria na íntegra no link abaixo ou no DOU de 02/02/18, página 34.

Informe MS





INFORME aos municípios gestores de CEO e LRPD

Data de publicação: 17/02/2018

21 de fevereiro é prazo estabelecido na CIT para gestores manifestarem recursos de implantação de Atenção à Saúde

No primeiro encontro de 2018 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) representantes das frentes que compõem a comissão definiram os prazos para os gestores municipais que receberam recurso de implantação de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade cujo serviço não foi implantado, e para aqueles serviços que não estejam funcionando ou enviando produção pelo Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), se manifestem. 
A medida é resultado das Resoluções nº 35 e 36 da CIT, de 25 de janeiro de 2018, e busca garantir maior efetividade à execução das políticas públicas, proporcionar maior controle dos valores transferidos das ações, e a avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Diante da Resolução, a Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, recomenda aos gestores que receberam o recurso de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e que ainda não implantaram esse serviço, bem como àqueles cujos  Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e CEO não estejam em funcionamento e/ou enviando informações de produção, que preencham os formulários disponibilizados pelas resoluções até o dia 21 de fevereiro.
Para preencher os formulários sobre os recursos dos serviços de Atenção à Saúde, clique nos links abaixo: