quarta-feira, 29 de julho de 2015

Informe MS - e-SUS





Versão 2.0 consolida o módulo e-SUS AD como sistema de informação da atenção domiciliar

29/07/2015

O lançamento da versão 2.0 do e-SUS AB consolida o módulo e-SUS AD como sistema de informação para os Serviços de Atenção Domiciliar (SADs). Agora, além do aplicativo já disponibilizado na versão 1.3, há, também, fichas – de Atendimento Domiciliar e de Avaliação de Elegibilidade - para registro das informações de produção das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAPs).

A disponibilização das fichas para uso exclusivo das EMADs e EMAPs permite que todas as equipes passem a utilizar o módulo e-SUS AD, no intuito de qualificar as informações utilizadas para monitoramento e planejamento dos SADs. Já a oferta da nova versão do aplicativo para registro de informações de atendimento no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com ajustes e novas funcionalidades, possibilita que o registro das informações ocorra no local do atendimento, de forma mais ágil e com menor risco de perda de dados.
Acompanhe o site do e-SUS AB para novas informações e portaria com o prazo de transição dos sistemas de informação (do RAAS para o e-SUS)!

Portaria Nº 1.073 - Financiamento

Dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 27/07/2015, página 48.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGTGhUNjBFellKcVZNNGhiRmwwaFlEY2pnb3hj/view?usp=sharing

terça-feira, 28 de julho de 2015

Portaria Nº 1.067 - PSE

Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola em 2014 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 24/07/2015, página 46.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGOHl0QWx2NkdoWmZrUTBsMG9aZzFxNVhYYUpF/view?usp=sharing


Portaria Nº 1.059 - Saúde Indígena

Aprova o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 24/07/2015, página 37

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGOHl0QWx2NkdoWmZrUTBsMG9aZzFxNVhYYUpF/view?usp=sharing


Portaria Nº 1.046 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 24/07/2015, página 31.


https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGWVREMVUxTzhXSWJaYUQyUFNXc2NiRkYwdDNv/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.025 - ACE

Define o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no art. 2o do Decreto no 8.474, de 22 de junho de 2015.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 22/07/2015, página 41.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGNzJfMXZRYXlLY08ydUx2NHB5WE9zX0loeFFz/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.024 - Piso salarial do ACS

Define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS, de que tratam os art. 9o-C e 9o-D da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 22/07/2015, página 41.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGWk5lQUdPcWYteDVaYmctX0h5a1dCR3pyN0ZJ/view?usp=sharing