quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Portaria Nº 384 - Mais Médicos

PORTARIA Nº 384, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO



Portaria Nº 381 - PROVAB

PORTARIA Nº 381, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) 2014.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PRO VA B ) ;

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011 ;

Considerando os Editais SGTES/MS que regulamentam a adesão ao PROVAB: nº 35, de 26 de dezembro de 2012; nº 01, de 07 de janeiro de 2014; nº 58, de 06 de novembro de 2013; nº 59, de 06 de novembro de 2013 e respectivas alterações e retificações, resolve:

Art.1º Divulgar ,na forma dos Anexos a esta Portaria, a relação dos profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014.

Art. 2º Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias corridos para eventual manifestação dos desligados.

Parágrafo único. As manifestações devem ser dirigidas à COORDENAÇÃO DO PROVAB, digitalizadas e assinadas, e enviadas por e-mail, no endereço: bolsa.provab@saude.gov.br.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

Esta portaria pode ser acessada na íntegra através dos links abaixo ou no DOU de 27/10/14, páginas 47 a 52.

Portaria Nº 381:

Notícias - Painel de Monitoramento das DDA - Semanas 41 e 42

Nos links abaixo encontra-se o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente as Semanas Epidemiológicas 41 e 42, elaborado pela área técnica de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE.

Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde.

Dessa forma, a divulgação será semanal, de forma contínua, para verificação pelas Geres junto às Secretarias Municipais de Saúde e áreas técnicas envolvidas, como subsídio para o início de uma resposta em tempo o mais oportuno possível.

Painel semana 41: 


Painel semana 42:

Notícias - Monitoramento Academia da Saúde

Gostaríamos de reforçar que nesta segunda-feira, 03 de novembro, terá início o 2º Ciclo 2014 de Monitoramento do Programa Academia da Saúde.

Lembramos que o sistema estará aberto para preenchimento dos formulários municipais a partir do dia 03/11 até o dia 15/11/14

Com base nas principais dificuldades encontradas nos ciclos anteriores, enfatizamos as seguintes orientações:

* Cada município deverá preencher apenas 1 formulário;
* Municípios com mais de 1 polo e que possuam pelo menos 1 em funcionamento devem responder “SIM” na pergunta filtro;
* A planilha de atividades deve ser preenchida apenas por municípios com polos em funcionamento;
* Cada linha da planilha corresponde a 1 (um) polo;
* Algumas questões da planilha possuem resposta codificada (1=SIM e 2=Não), e algumas questões possuem resposta numérica (1,2,3,4...). Portanto, é importante que as SES enviem às SMS o arquivo original repasssado pelo MS para evitarmos o encaminhamento de arquivos sem a formatação original.

Para facilitar o preenchimento segue em anexo planilha com a realidade de cada município, como devem preencher a PERGUNTA FILTRO  e as demais perguntas que sempre geram dúvidas. 


Nos links abaixo você poderá visualizar os seguintes documentos:

2 - Planilha a ser preenchida pelos municípios com polo em funcionamento
https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnNVFCVlc3OTFZMmE1R1ZKZkFNajBhUTBvWUtv/view?usp=sharing

4 - Planilha em excel com os itens que os municípios precisam informar, com a situação de cada um e a devida resposta para a questão FILTRO
https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnNVB1Qms5UTZWdnpSYWF5QUVoUlNLcW1ZZENz/view?usp=sharing

5 -  Ofício enviado às GERES 


Em caso de dúvidas podem contactar a vigilância ou Carlos/Aline na GEQAP (3184.0592)

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Portaria Nº 2.308 - Requalifica UBS

PORTARIA Nº 2.308 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine os componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica alterado, para o dia 9 de junho de 2015, o prazo para conclusão da obra e inserção das informações no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, e o prazo para emissão do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade e sua inserção no Sistema de Cadastro de Proposta do Fundo Nacional de Saúde, estabelecido no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, cujo acesso encontra-se disponível no sítio eletrônico http://www.fns.saude.gov.br.

Art. 2º Ficam convalidadas as emissões e inserções do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade realizadas nos termos do art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, pelos entes federativos até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

Portaria Nº 2.296 - Academia da Saúde

PORTARIA Nº 2.296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Habilita recebimento de incentivo de custeio de polos do Programa Academia da Saúde em Municípios com NASF implantado.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou acesse o DOU de 23/10/14, página 38.
https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnWng1STlXNnd2MWtLamF0NkpuaU5ITVJtTWlZ/view?usp=sharing

Notícias - XIV Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica

Prezado colega,

O XIV Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica está chegando!
Em novembro, Brasília sediará este importante evento. Por este motivo, nós lhe convidamos a visitar o site do evento www.sobope2014.com.br e efetivar a sua inscrição. Lembrando que até o dia 30 de outubro, há descontos.
Observem também os eventos da programação. Destacamos o Curso Pré-Congresso de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantil, que aceita inscrições também para aqueles que não estão inscritos no Congresso.
Este programa foi cuidadosamente desenhado para atingir também pediatras generalistas, residentes e estudantes de medicina, dando especial relevo para os mais recentes conhecimentos sobre o diagnóstico do câncer infantil e seus impactos no prognóstico das diferentes neoplasias.
Participe conosco na luta por melhores taxas de cura das crianças acometidas pelo câncer.
Compareça e divulgue entre o seus conhecidos!
Muito grata pelo seu apoio!

Isis Magalhães
Presidente,  XIV Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica

Descrição: SOBOPE