quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Notícias

Foi publicada no Portal do DAB a lista das equipes homologadas em Portaria do 3º ciclo do PMAQ, identificadas por INE.

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Notícias

A Coordenação Estadual do Programa de Controle da Hanseníase divulga:


O Ministério da Saúde (MS) vem informá-los sobre a distribuição da minociclina e talidomida.
Diante das situações apresentadas nos Ofícios Circulares em anexo, foram tomadas algumas medidas pelo MS:

1.       Minociclina

A)     Contexto: O MS assinou um contrato com a Indústria Química do Estado de Goiás S/A (IQUEGO) em 28/04/2016 para fornecimento de 234.000 comprimidos de cloridrato de minociclina 100mg, conforme publicação no DOU nº 83, de 03 de maio de 2016. Conforme cláusula contratual, o fornecedor deveria entregar o quantitativo programado até 30/05/2016. No entanto, o laboratório informou que realizou licitações para aquisição do insumo (IFA), as quais resultaram desertas;
Considerando este panorama, esta coordenação solicitou uma reunião com a ANVISA e IQUEGO, no intuito de alinhar as ações referente à produção de minociclina.

B)      Produto da reunião:
A IQUEGO informou que tentou realizar três licitações para aquisição do IFA, tendo sido duas desertas e uma fracassada. Modificaram a modalidade de aquisição, porém a empresa interessada ofereceu um preço muito além do praticado. Apesar disso, a licitação estava marcada para 14/09/2016.
Ademais verificou-se a possibilidade de extensão do prazo de validade dos lotes atualmente em estoque no almoxarifado do MS, por meio da avaliação dos estudos de estabilidade. Entretanto, os estudos apresentados para ampliação do prazo de validade não atendem ao especificado pela ANVISA;

C)      O MS iniciou um processo de aquisição emergencial que encontra-se na fase de “adequações técnicas pelo coordenador geral da CGHDE”. Entretanto, não temos previsão de conclusão desta aquisição, em função dos novos fluxos instituídos no MS;

D)     Em função do resultado deserto no pregão de aquisição do IFA em 14/09/2016, não há previsão de produção da minociclina pela IQUEGO;

E)      O MS iniciará um novo processo de aquisição via pregão eletrônico;

F)      Alternativas terapêuticas à minociclina: O MS está enviando aos estados ofloxacino para ser dispensado aos pacientes que estavam utilizando a minociclina, nos seguintes casos: intolerância à dapsona, intolerância à clofazimina, intolerância à rifampicina e intolerância à rifampicina + dapsona (MB nos 18 meses subsequentes ao tratamento inicial);

Nos casos de intolerância à rifampicina + dapsona (MB nos 6 primeiros meses) e dapsona + clofazimina, o Manual técnico-operacional (Portaria nº 149/2016) institui o uso de minociclina E ofloxacino. Cabe salientar que o manual não traz outra alternativa farmacêutica, caso não seja possível utilizar a minociclina e/ou ofloxacino nestes esquemas. Entretanto, nestes casos, o MS repassará em breve informações do protocolo alternativo, visto que a CGHDE está em consulta à equipe técnica.


2.       Talidomida

A)     Contexto: A Fundação Ezequiel Dias (FUNED), laboratório oficial e único produtor do medicamento talidomida no Brasil, informou ao MS a necessidade de alteração da unidade de produção da talidomida e mudança no processo produtivo de via úmida para compressão direta, o que exigiu vários trâmites deste laboratório junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e VISA/MG para atender à legislação vigente, a citar: estudos de estabilidade e equivalência farmacêutica, perfil de dissolução e bioequivalência, peticionamento pós registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para a nova unidade.
Em abril/2016, a FUNED informou que o CBPF da Unidade III havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU), que o estudo de equivalência farmacêutica havia sido aditado ao processo na ANVISA, e que aguardava somente o resultado do estudo de bioequivalência. Em julho/2016 o deferimento pós registro das alterações solicitadas pela FUNED na produção do medicamento foi publicado.
A entrega de novo lote, inicialmente prevista para o segundo semestre de 2016 (antes do vencimento do lote de outubro) foi adiada. O laboratório destacou que iniciaria a produção do medicamento somente a partir da entrega do IFA, entrega da bula e publicação do CBPF da Unidade II (onde será realizada a etapa de embalagem do medicamento).
Considerando este panorama, esta coordenação solicitou uma reunião com a ANVISA e FUNED, no intuito de alinhar as ações referente à produção de talidomida.


B)      Produto da Reunião:
Unidade II (embalagem): A empresa informou que foram identificadas 7 observações durante a inspeção da VISA/MG e que apresentou as adequações das mesmas. A publicação do CBPF será após a avaliação da petição e relatório da VISA/MG, pela ANVISA;
Aquisição IFA: Houveram atrasos na aquisição do IFA em função de várias negociações da FUNED com o fornecedor, já que houve aumento de preço do produto. Superada as negociações, a entrega do IFA está prevista para setembro/2016, com produção a ser iniciada em outubro/2016 e previsão de entrega para novembro/2016.
Unidade III (produção do medicamento): A empresa identificou necessidade de realizar a validação de limpeza (análise de risco) para inclusão da talidomida, além da validação de processo. Em outubro/2016 irão receber inspeção da VISA/MG;
Bula: a bula aprovada anteriormente contemplava os excipientes por via úmida e, com alteração da fabricação por via seca haverá alteração dos excipientes. Além disso, há necessidade de inclusão de nova indicação terapêutica e atualização das informações relacionadas às indicações já previstas. Foi solicitado pelo laboratório alteração da bula junto à ANVISA. Entretanto, ainda não há um parecer.
Ampliação da validade: Foi verificado a possibilidade de extensão da validade dos lotes atualmente em estoque no MS. A FUNED apresentou os estudos de estabilidade e a ANVISA está avaliando esta solicitação.

C)      Alternativas terapêuticas à talidomida: É importante informar aos médicos assistentes que optem por outras alternativas à talidomida. Abaixo seguem os PCDT das doenças dispostas na RDC nº 50/2015, a citar:
Lúpus eritematoso sistêmico – Portaria SAS/MS nº 100/2013
Mieloma Múltiplo – Portaria SAS/MS nº 708/2015
DECH – Portaria SAS/MS nº 298/2013
SMD – Portaria SAS/MS nº 493/2015
Hanseníase – Portaria SVS/MS nº 149/2016


Desta forma, considerando os fatos expostos, informamos que a estimativa de entrega da talidomida nos estados é novembro/2016. E quanto à minociclina, o MS continuará enviando o ofloxacino e, nos casos em que há necessidade de uso da minociclina E ofloxacino, enviaremos em breve informações.

Notícias

A Gerência de Vigilância de Doenças de Transmissão Aguda divulga os seguintes Informes Epidemiológicos, referentes ao mês de agosto de 2016:


Esses informes descrevem a situação do monitoramento das DDA em unidades sentinela no mês de agosto de 2016, e a ocorrência acumulada (jan-ago) de Surtos DTA, por município e Geres de Pernambuco.
Recomendamos que todas as áreas técnicas, Geres e municípios analisem os dados e adotem as medidas de prevenção e controle necessárias de forma integrada, envolvendo as vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária, além da atenção básica e assistência à saúde e órgãos afins.

Notícias

A Coordenação Estadual da Atenção à Saúde da População Negra convida a participar, no dia 05 de Outubro de 2016, da Tele Conferência, que será transmitida às 08:00hs , do auditório da Secretaria Estadual de Saúde , no Bongi,  cujo tema é:

"A TRANSIÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA FALCIFORME DA FASE DA ADOLESCÊNCIA PARA A VIDA ADULTA"

A palestrante será : Dra JAQUELINE, HEMATOLOGISTA DO HEMOPE.

Gostaríamos de pedir que vocês façam uma ampla divulgação para que possamos atingir um maior número de participantes, contribuindo para a AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO EM DOENÇA FALCIFORME.

Lembramos que a TELECONFERÊNCIA será transmitida para as 12 GERES.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Notícias - Cursos com Inscrições Abertas


Médicos e profissionais de saúde interessados em ampliar os conhecimentos sobre oftalmologia já podem se inscrever no curso “Oftalmologia na Atenção Básica à Saúde”

Ofertado pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG (Nescon/UFMG), integrante da Rede UNA-SUS, o curso tem como objetivo ampliar a capacidade de resolução clínico-oftalmológica na Atenção Básica à Saúde, qualificando os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao manejo clínico, à organização dos serviços e dos processos de trabalho e possíveis encaminhamentos a níveis secundários e terciários. 

As matrículas podem ser feitas até o dia 20 de dezembro, pelo site.

 “É um curso que pretende dar ao profissional da linha de frente condições para resolução, de forma simples, dos principais problemas de saúde ocular da população. Resolvendo, orientando ou encaminhando, de forma a ajudar ao máximo a resolutividade da atenção básica em oftalmologia”, explica o conteudista do curso, Luiz Carlos Molinari. 

Segundo Molinari, os principais problemas oftalmológicos que atingem a população brasileira são catarata, infecções, miopia, estrabismo, ceratocone, presbiopia, glaucoma, retinopatia diabética e DMRI. “Observe que os problemas oftalmológicos passam por todas as idades. Daí a importância de ações preventivas e de investigação diagnóstica relacionadas às comorbidades, tais como diabetes e hipertensão, e que precederão o atendimento especializado em oftalmologia”, destaca.

Com carga horária de 60h, divididas em cinco unidades, o curso abordará temas como exame oftalmológico, problemas oculares frequentes na Atenção Básica de Saúde, aspectos particulares da saúde visual do recém-nascido, da criança e do idoso.

São 3000 vagas, destinadas a médicos que atuam no SUS. Qualquer pessoa, entretanto, pode acessar o curso como visitante – nesse caso, não haverá certificação.

O aluno terá até 20 de janeiro de 2017 para concluir as atividades propostas. Para aqueles que possuem cadastro no CNPES, a declaração de conclusão é emitida online e enviado por e-mail em até três dias úteis após a conclusão da avaliação final.

Além do curso de oftalmologia, não deixe de conhecer o curso Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde, também lançado pela UFMG! 

 Informações podem ser obtidas pelo e-mail: secretariacursos@nescon.medicina.ufmg.br


Assessoria de Comunicação Social
Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS)
(61) 3329-4696 

Notícias - DDA

A Coordenação de Doença de Veiculação Hídrica e Alimentar divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 37/2016, elaborado pela área técnica de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE, utilizando como fonte o Sivep-DDA.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Informe MS





Academia da Saúde: publicada portaria que redefine regras

26/09/2016

Foi publicada, hoje, a Portaria nº 1.707, que altera as regras e os critérios referentes ao Programa Academia da Saúde. O documento revoga a portaria anterior com alterações significativas que prometem desburocratizar e facilitar a gestão do Programa.

Entre as novidades, passa a ser facultativa aos municípios e ao Distrito Federal a inclusão dos equipamentos na área descoberta destinada ao Programa. Sendo opcional, cada município avaliará se irá ou não instalá-los no polo. Caso a opção seja manter o projeto original, os equipamentos deverão ser os que estão descritos na portaria, não podendo ser substituídos por outros tipos.

Construção dos polos
Para facilitar aos engenheiros, arquitetos e gestores o entendimento dos espaços do polo, “espaço de vivência” agora passa a ser chamado de “área coberta”. E o que era “espaço com equipamentos” e “espaço multiuso” passa a ser “área descoberta”.
Já o prazo de construção para as propostas que foram habilitadas antes da publicação desta portaria não muda. O município que estiver com proposta em atraso deve, o quanto antes, regularizar a situação no campo “Notificações” do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

Custeio

A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) passa a ser a financiadora exclusiva dessa atividade, não tendo mais participação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) no repasse do incentivo. Dessa forma, fica extinta a regra de vinculação do polo ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Agora, o município solicitará o credenciamento ao custeio e, após credenciado em portaria, fará jus ao recebimento do incentivo de custeio seguindo as regras do art. 22 da portaria vigente.

As solicitações de custeio deverão ser realizadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), independentemente de ter Nasf implantado no município ou não. E a fonte pagadora passa a ser única: todos os polos aprovados receberão o incentivo por meio do Piso da Atenção Básica Variável. O que isso significa? Regras iguais para todas as solicitações.

Não para por aí. Antes, municípios com Nasf implantado poderiam receber custeio por polo, não importando a quantidade de polos. Já os municípios sem Nasf implantado poderiam receber o custeio por município, sem considerar o número de polos. Hoje, não haverá mais essa distinção: o incentivo de custeio é por polo, independentemente da quantidade de polos no município e se tem Nasf ou não.

A equipe responsável pelo Programa está em fase de produção de materiais e de atualização os instrutivos para orientar os gestores. Em breve, eles serão disponibilizados aqui: www.saude.gov.br/academiadasaude.