quinta-feira, 23 de abril de 2015

Informe MS - Requalifica UBS





Requalifica UBS: obras habilitadas até 2012 devem ser concluídas até junho de 2015

23/04/2015

De acordo com a Portaria nº 2.308, de 23 de outubro de 2014, os municípios que foram contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), entre os anos de 2009 e 2012, para realização das obras de construção, reforma ou ampliação de UBS, terão até o dia 09/06/2015 para concluir as obras que ainda se encontram em execução.

Vejam como proceder:
• Para propostas de reforma e ampliação: é necessário acessar o SISMOB, clicar no número da proposta em questão, informar a porcentagem de execução e incluir todas as fotografias até a etapa final.
• Para propostas de construção: é necessário acessar o sistema de propostas Fundo a Fundo no site do FNS no link “propostas Fundo a Fundo”, incluir o atestado de conclusão, bem como o ofício direcionado à CIB informando a conclusão da obra. Deve-se informar, ainda, a data prevista para inauguração, e preencher a planilha de execução disponível no SISMOB, com a inclusão das fotografias referentes a cada etapa, até a fachada da UBS.

É importante que o gestor cumpra esse prazo para que não haja devolução do recurso recebido!

Portaria Nº 68 - Mais Médicos

PORTARIA No- 68, DE 20 DE ABRIL DE 2015

Divulga a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/ SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando o subitem 8.2.6 do Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, que estará disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 ALÉXIA LUCIANA FERREIRA

Portaria Nº 470 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 20/04/15, página 59.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGSVZBY1pXVWFsUTBnTHZ2dEZKSG5OemNfLWpV/view?usp=sharing

Portaria Nº 454 - Suspende Repasse de Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 20/04/15, página 56.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGN1RhZ0FYVlRMdW5qaVVNR3BEcG9wMkJITWpB/view?usp=sharing

Informe MS - Alimentação e Nutrição






Duas novas publicações sobre Alimentação e Nutrição disponíveis no site do DAB

22/04/2015

Dois novos materiais voltados para os profissionais e gestores da Atenção Básica (AB) foram publicados: o Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica e as Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção Básica, ambas produzidas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição.
 O Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica visa apoiar os profissionais e gestores para o exercício da VAN em diferentes contextos da AB, como no Bolsa Família, no Saúde na Escola e no Academia da Saúde. As instruções contidas na publicação contemplam as diferentes populações e realidades do Brasil.
Já as Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção Básicaapresentam instruções para a utilização dos novos formulários de avaliação do consumo alimentar a serem adotados na AB, visando melhorias no processo de trabalho das equipes. Além disso, oferece orientações em relação à produção de indicadores a partir dos dados coletados, subsidiando a análise e a formulação de políticas e ações de alimentação e nutrição com base na realidade local.
Para acessar as publicações, clique em:
Marco de Referência da Vigilância Alimentar
e Nutricional na Atenção Básica



segunda-feira, 20 de abril de 2015

Informe MS - e-SUS






Módulos PEC e CDS têm nova versão

18/04/2015

Os municípios já podem fazer download da versão 1.3.09 do módulo PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão), disponível na página do e-SUS AB do Portal do DAB. Parte do processo de aperfeiçoamento da ferramenta, a nova versão corrige algumas falhas apontadas pelos usuários do sistema, daí a importância de sua atualização imediata.
Se você teve problemas na geração do BPA, na sincronização de dados dos tablets da AD, na transmissão de dados ou no backup de dados por meio do banco de dados H2, corre lá e atualiza, já resolvemos esses problemas e ainda estamos aprimorando a identificação e correção de erros pelo sistema.
Para fazer o download, basta acessar o endereço http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php e seguir as orientações de instalação.
 

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Notícias - Informe Técnico da Tuberculose

A Coordenação de Tuberculose divulga a situação epidemiológica da tuberculose multidrogarresistente (TBMDR) no estado de Pernambuco – 2014.

Para acessar o Informe Técnico clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGbXlPM0JTMlBiZ1JoeVdWTzB3cGdndFhKS1BR/view?usp=sharing