quarta-feira, 20 de maio de 2015

Portaria Nº 572 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Para acessar a portaria na íntegra, clique no link abaixo ou o DOU de 18/05/15, página 32.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGV2hfUHVZVnRyem1zWE9tOTdTUVZfbmFHREpr/view?usp=sharing

Informe MS - Curso EAD


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Já estão abertas as inscrições para o curso sobre a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O curso é ofertado na modalidade de ensino à distância e voltado para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a inscrição é aberta a todos e todas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 10 de setembro de 2015: http://www.unasus.uerj.br/?p=2043

Inscreva-se e divulgue essa iniciativa!

A Política Nacional de Saúde LGBT apresenta esforços das três esferas de governo e da sociedade civil organizada na promoção da saúde, na atenção e no cuidado em saúde, priorizando a redução das desigualdades por orientação sexual e identidade de gênero, assim como o combate à homofobia, lesbofobia e transfobia, e a discriminação nas instituições e serviços do SUS.

Essa Política tem sua marca no reconhecimento de que a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide na determinação social da saúde, no processo de sofrimento e adoecimento decorrente do preconceito e do estigma social a que está exposta a população LGBT. A Política reafirma o compromisso do SUS com a universalidade, a integralidade e com a efetiva participação da comunidade, além de contribuir para a promoção da equidade em saúde.

Informe MS - e-SUS







Manual auxilia municípios com sistema próprio de prontuário eletrônico na implantação da Estratégia e-SUS AB

19/05/2015

Os municípios que já dispõem de sistema próprio de prontuário eletrônico na Atenção Básica também poderão transmitir dados para a base de dados nacional, o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Para viabilizar a “conversa” entre os prontuários, é necessário desenvolver uma API (Application Programming Interface) em seu prontuário eletrônico, utilizando o framework Apache Thrifty.
Com o intuito de auxiliar os usuários que desconhecem este tipo de aplicação/framework a iniciar o processo de interface, o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde disponibilizou em seu portal o Manual de Exportação – API Thrift. Acesse:http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus/manual_exportacao_1.3/index.php
A publicação indica os caminhos para acessar a documentação oficial do framework desenvolvido pela Apache que possibilita a comunicação entre diferentes sistemas, bem como oferece detalhes da programação relacionada às características do e-SUS AB. O manual traz ainda o dicionário de dados, que consiste numa lista de informações que deverão ser incluídas no envio de dados para a base nacional, quase todas constantes no Registro de Atendimento Simplificado (RAS).
Os técnicos dos municípios que encontrarem dificuldades no desenvolvimento de seus projetos poderão registrar suas dificuldades pela central de atendimento do Ministério da Saúde, pelo número 136. De acordo com os gestores da ferramenta em nível nacional, no mês de abril, pelo menos 50 municípios brasileiros que contam com sistema próprio já enviaram informações da produção de março por meio do e-SUS AB.
O manual do Thrift bem como os softwares necessários à implantação da estratégia estão disponíveis no endereçohttp://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Portaria Nº 101 - Mais Médicos


PORTARIA Nº 101, DE 12 DE MAIO DE 2015

Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios de vagas remanescentes, pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

O SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere, o art. 8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, resolve:

Art. 1º O resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios das vagas remanescentes realizados pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, com inscrição validada no Projeto Mais Médicos para o Brasil, , nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, encontra-se disponível no endereço eletrônico, http:// maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Os médicos indicados na lista de que trata o art. 1º deverão acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas, no prazo indicado no cronograma, para validação da vaga, confirmar a sua participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação e preenchimento de formulário de solicitação de passagens, nos termos dos subitens 8.3.1 e 8.3.3 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

Art. 3º Conforme disposto no subitem 8.3.4 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, o médico que não confirmar o interesse na vaga através do procedimento indicado no art. 2º será excluído da seleção e sua vaga poderá ser disponibilizada para os médicos que concorram à fase seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



HÊIDER AURÉLIO PINTO

Notícias - Web aula Doença Falciforme



quarta-feira, 13 de maio de 2015

Notícias - Cartilha do ACS

Precisamos focar no combate à dengue!!

O ACS tem importante papel nessa luta. 
Gestor, divulgue junto aos ACS de seu município a Cartilha "O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue" do Ministério da Saúde.



A Cartilha está disponível na página da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde conforme link abaixo: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agente_comunitario_saude_dengue.pdf


terça-feira, 12 de maio de 2015

Informe MS - Sulfato Ferroso






Abertas as inscrições para recebimento de sulfato ferroso

09/05/2015

A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde está com inscrições abertas para os gestores dos municípios que quiserem receber sulfato ferroso gotas (25mg/ml). O objetivo da iniciativa é apoiar a continuidade do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF).

A distribuição de sulfato ferroso será feita em caráter excepcional, considerando as metas acordadas na Ação Brasil Carinhoso, por meio de uma parceria da CCGAN com o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/SCTIE/MS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

As inscrições vão até o dia 31/05/2015 e somente os municípios que tiverem interesse no recebimento dos suplementos devem preencher o formulário, que está disponível em: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=20612
A disponibilidade é de 2 milhões de frascos de sulfato ferroso. Assim, a preferência no atendimento será dada aos municípios que preencherem o formulário primeiro.

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos com a equipe de programas estratégicos da CGAN pelos telefones (61) 3315-9011/-9024/-9033.