terça-feira, 22 de julho de 2014

Informe MS - Descontos nos recursos PMAQ


Informe sobre o PAB Variável Qualidade (PMAQ-AB)


Desde o início da Certificação das equipes participantes do primeiro ciclo do PMAQ, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) tem repassado recurso fundo a fundo para os municípios, de acordo com o desempenho alcançado pelas equipes participantes do programa. No entanto, o FNS deverá realizar descontos nos recurso com objetivo de ajustar os valores repassados anteriormente para os municípios, em razão dos motivos listados a seguir:
§  Mudanças nas Listas de Certificação das equipes: foram divulgadas 6 listas de certificação das equipes participantes do 1º ciclo do PMAQ, conforme os dados da avaliação externa chegavam à base de dados nacional. Isso provocou ajustes metodológicos que levaram a modificação do desempenho das equipes;
§  Equipes insatisfatórias: as equipes que não cumpriram com os compromissos definidos e pactuados na adesão ao programa, continuaram recebendo recursos financeiros até o fechamento da base de dados nacional;
§  Equipes excluídas: as equipes que recusaram receber a avaliação externa do PMAQ, em virtude da recusa do gestor ou da própria equipe no momento da avaliação externa, continuaram recebendo recursos financeiros até o fechamento da base de dados nacional;
§  Ajustes no cálculo dos valores repassados na competência janeiro de 2014; e
§  Equipes suspensas que continuaram recebendo recurso;

Os descontos serão realizados referentes às competências do período de abril de 2012 até janeiro de 2014 pelo Fundo Nacional de Saúde.

Os descontos no recurso do PAB variável passarão a ser realizados a partir da transferência fundo a fundo na competência de fevereiro de 2014, até o valor corresponde ser quitado. Nos casos em que não há previsão de repasse do recurso do PMAQ ao município, o valor será quitado mediante emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

I Fórum Regional Perinatal


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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Congresso IMIP


O IMIP realizará no período de 15 a 16 de outubro de 2014, no Centro de Convenções de Pernambuco o, IV CONGRESSO IMIP DE SAÚDE INTEGRAL e VII CONGRESSO IMIP DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, que este ano terá como Tema Central SEGURANÇA DO PACIENTE, EVIDÊNCIAS PARA A QUALIDADE DE UMA PRÁTICA.



quarta-feira, 9 de julho de 2014

Portaria Nº 236 - Mais Médicos

PORTARIA No- 236, DE 3 DE JULHO DE 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 236 - O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
PROCESSO
NOME
RMS
UF
MUNICIPIO
 25000.073721/2014-73
MAYLIN DE LA CARIDAD FERNANDEZ ROSALES
2600575
PE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
25000.064910/2014-55
OSMANY ALVAREZ PANEQUE
2600578
PE
CABO DE SANTO AGOSTINHO