quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Oficina de Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ), em Riacho das Almas.

O município de Riacho das Almas do Estado de Pernambuco realizou, nos dias 30 e 31 de agosto de 2011, a Oficina de Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ), implantando e planejando o instrumento com todas as equipes de Saúde da Família.
Estiveram presentes enfermeiros, médicos, cirurgiões-dentistas, a coordenadora da Atenção Primária e a Secretária municipal de saúde.


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Portaria nº 2.029, de 24 de agosto de 2011.


Esta Portaria institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as normas para cadastro e habilitação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) e os valores do incentivo para o seu funcionamento.
A Atenção Domiciliar é um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e deverá ser estruturada de forma articulada e integrada aos outros componentes e a Rede de Atenção à Saúde, a partir do Plano de Ação Regional, conforme estabelecido na Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011.

Para ter acesso à Portaria na íntegra, clique aqui.


Prêmio Sérgio Arouca (para socialização)

Prezados,
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, promove a quarta edição do Prêmio Sergio Arouca de Gestão Participativa, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 
O Prêmio, criado em 2005, homenageia o sanitarista Sergio Arouca, um dos líderes da Reforma Sanitária no País, e faz parte da agenda da 14ª Conferência Nacional de Saúde, cujo eixo é “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”. O objetivo da iniciativa é promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de gestão participativa em saúde nos serviços, organizações e movimentos sociais.  Poderão participar gestores, trabalhadores e integrantes de movimentos sociais, ou seja, todos os atores que vivenciaram Experiências Exitosas de Gestão Participativa no SUS. As inscrições estarão abertas até 18 de setembro de 2011.

Para mais informações, clique aqui.


Prêmio Victor Valla (para socialização)

Prezadas e prezados,
A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde apresenta o Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde, em reconhecimento ao trabalho deste professor, pesquisador e militante social.
Organizado em parceria com o GT de Educação Popular e Saúde da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a iniciativa tem por finalidade valorizar as práticas de Educação Popular em Saúde (tradicionais e populares de cuidado em saúde) que preservam os princípios da integralidade e humanização desenvolvidas no âmbito da gestão, da participação, da formação e educação, assim como do cuidado em saúde; (práticas que se utilizam da arte e da cultura como ferramentas de educação e promoção da saúde). O Prêmio constitui mais uma conquista do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS) e irá apoiar e contribuir para o fortalecimento dos grupos, coletivos, movimentos populares e acadêmicos, e serviços de saúde que, democrática e dialogicamente, desenvolvem ações de Educação Popular em Saúde. Segundo a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da SGEP, Júlia Roland, "o Prêmio Victor Valla será mais um marco institucional para dar visibilidade, fortalecer e respeitar as práticas, experiências e coletivos de Educação Popular em Saúde, ressaltando sua capacidade de produzir iniciativas e conhecimentos que contribuam na construção do SUS".  Podem concorrer ao Prêmio iniciativas inéditas de caráter público, sem fins lucrativos, embasadas nos princípios da Educação Popular e articuladas ao Sistema Único de Saúde nas seguintes categorias:
Textos Artísticos - Poesias, contos, cordéis ou outras formas textuais em que a linguagem seja comunicada com criatividade e que apresentem reflexões, sentimentos e idéias sobre o mundo popular em saúde.
Produções Audiovisuais e Musicais
Narrativas e Relatos sobre acontecimentos reais, expondo acontecimentos significativos, suas repercussões e os aprendizados desenvolvidos, mantendo aceso o interesse do leitor. Podem ser produções escritas ou orais registradas em áudio ou vídeo.
Pesquisas e Sistematizações - textos científicos (artigos, teses e dissertações) desenvolvidos por atores dos serviços de saúde, de entidades sociais e populares, de universidades e centros de ensino, visando à socialização de descobertas, questionamentos e metodologias.
Poderão ser apresentadas produções executadas em âmbito local, regional ou nacional.Acesse aqui o regulamento
Clique aqui para fazer a inscrição no período de 02 de agosto a 15 de outubro de 2011
Divulgue! Participe!


 Victor Vincent Valla (1937-2009), pesquisador Emérito da Fundação Oswaldo Cruz,
foi responsável pela consolidação da relação entre Educação Popular e a Saúde.
Valla deixou um legado que inspira a reflexão sobre os modos de viver e produzir saberes
das classes populares e suas relações diretas com a saúde. Sua obra é uma referência
significativa para as práticas de gestão participativa, cuidado e promoção da saúde no SUS.

Portaria nº - 2.040, de 25 de agosto de 2011

A presente portaria credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitáriosde Saúde e Saúde da Família.

PE 2600500 AGUAS BELAS 99  10
PE 2613107 SAO CAITANO 88  8
Para ter acesso à portaria na íntegra, clique aqui.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Passo a para detectar DUPLICIDADES de profissionais.

Segue abaixo o passo a passo para detecção das duplicidades de profissionais em municípios iguais ou diferentes.

1. Entrar no site do CNES:  http://cnes.datasus.gov.br/
2. Clicar na opção CONSULTA em seguida EQUIPES

3. Preencher os campos obrigatórios:
- Selecione o ESTADO
- Escolha o MUNICÍPIO
- Escolha a COMPETÊNCIA (mês/ano)

4. Após preencher todos os campos obrigatórios, do lado direito da tela aparecerá as opções de MUNICÍPIOS IGUAIS e MUNICÍPIOS DIFERENTES

NOTA:
- MUNICÍPIO IGUAL: informará as duplicidades dentro do próprio município
- MUNICÍPIO DIFERENTE: informará a duplicidade fora do município e/ou fora do estado.

5. Visualização da PLANILHA DE DUPLICIDADE.

Agora você vai saber como descobrir a quantidade de ACS, ESF, ESB mod I ou II e a COMPETÊNCIA CORRETA a ser solicitado para o crédito retroativo.
1. Entre no site do DAB:  http://dab.saude.gov.br/


2. Em seguida acesse o Histórico de Cobertura clicando AQUI

3. Clicar na opção COMPETÊNCIA POR UNIDADE GEOGRÁFICA, MUNICÍPIO ( informar o estado e município que seja ser consultado) em seguida informar o período que deseja  ser visualizado.
4.  Clique nas opções que deseja ser exibido no relatório;

5. Clique na opção: VISUALIZAÇÃO EM TELA, e uma nova janela será gerada com o relatório:
6. Faça suas análises.

Observação: clique nas imagens para visualizá-las melhor.

Portaria nº 2.027, de 25 de agosto de 2011.



Altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável).

Leia mais e tenha acesso a todos os detalhes da Portaria clicando aqui.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Reunião com os Coordenadores da Atenção Primária das GERES

Nos dias 18 e 19 de agosto do corrente ano a Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária realizou no Hotel Orange em Itamaracá/ PE, uma reunião com os coordenadores da Atenção Primária das Gerências Regionais de Saúde (GERES) e seus apoios técnicos e administrativos, com o objetivo de integrar, discutir e viabilizar as ações previstas para as Regionais de Saúde do Estado no decorrer do ano em curso. Foi apresentado o diagnóstico situacional da Atenção Primária de cada região e discutidas as potencialidades e dificuldades encontradas em cada GERES. 
Foi marcado por momentos motivacionais, o qual subsidiou a integração do grupo e retomada das reuniões de gestores. As mesmas vão acontecer mensalmente envolvendo a GEQAP e coordenadores regionais da Atenção Primária, conforme acordado durante a reunião.
Confira abaixo o vídeo construído com nossos melhores momentos:


Data da próxima reunião: 29/09/2011 (quinta-feira) às 09h - Bongi.

Publicado Manual Instrutivo da PMAQ

Publicado hoje, 23 de agosto, manual instrutivo da PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica).
O mesmo foi disponibilizado em dois formatos: um, que define o Manual instrutivo e os princípios norteadores para adesão ao programa, e o outro, com os anexos que abrangem os indicadores utilizados para monitoramento.

Para ter acesso na íntegra do Manual Instrutivo, clique aqui.
Para ter acesso na íntegra aos anexos do manual, clique aqui.



Portaria nº 1.993, de 19 de agosto de 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Para ter acesso na íntegra à Portaria, clique aqui.



Curso Introdutório à Estratégia Saúde da Família na VI GERES

Em todo o mês de agosto, a Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária, em parceria com a VI regional de saúde, está realizando o Curso de Introdutório à Estratégia de Saúde da Família.
A regional que tem como sua sede o município de Arcoverde e conta com mais 12 municípios respectivamente, aos quais todos os médicos, enfermeiros, dentistas, profissionais do NASF e dos cantos mãe coruja serão comtemplados com a proposta.
Com o curso pretende-se criar condições que conduzam à construção de um novo modelo de atenção à saúde, com forte relação com a promoção e prevenção a saúde dos indivíduos numa política de formação e educação permanente dos recursos humanos.
Turma 6 - 16 a 18/8/2011

Turma 6 - 16 a 18/8/2011

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Nova ferramenta possibilita que profissionais de saúde se regularizem junto ao CNES

Ministério cria mais uma medida de controle e aprimoramento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Unidades que não cumprirem as novas regras terão bloqueadas as Autorizações de Internações Hospitalares

O cancelamento do vínculo a um determinado estabelecimento poderá ser feito pelo próprio profissional de saúde por meio da página do CNES na internet – leia, abaixo, o passo a passo para o descadastramento.

O desligamento a um ou mais estabelecimentos de saúde pode ser solicitado, de forma totalmente eletrônica, por profissionais que ainda constam como funcionários ativos em determinada Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e por tipo de vínculo. 

O gestor tem prazo de 30 dias para efetuar a atualização do cadastro. Caso isso não ocorra, serão bloqueadas (glosadas) as Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) vinculadas aos profissionais em situação irregular, por tempo indeterminado.

BLOQUEIOS – No último mês de maio, foram bloqueadas 25.440 AIHs em todo o país, no valor de R$ 13,4 milhões. Esse número representa cerca de 3% das autorizações feitas mensalmente.

De acordo com a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (Drac) do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, esta medida consolida a Portaria 134 – publicada no último dia 5 de abril – e reforça a articulação entre governo federal, gestores locais do SUS e profissionais de saúde com objetivo de corrigir eventuais distorções no CNES.

“Mesmo com essa possibilidade de o próprio profissional de saúde solicitar a atualização do cadastro dele no CNES, o desligamento dos profissionais continua sendo responsabilidade direta dos estabelecimentos prestadores de serviços e dos gestores locais do SUS”, explica Maria do Carmo.

SUSPENSÕES – Atualmente há 285.502 médicos vinculados a 230.858 estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES. Desde 2007, o Ministério da Saúde suspendeu 10.781 agentes comunitários de saúde, 2.571 Equipes de Saúde da Família e 1.514 Equipes de saúde bucal em 1.228 municípios. As principais irregularidades identificadas foram a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga horária semanal.

PASSO A PASSO – Para solicitar o cancelamento do registro a um ou mais estabelecimentos de saúde, o profissional deverá entrar na página do CNES na internet e acessar os links “Consultas” e “Solicitação de Desligamento pelo Profissional”.
A primeira tela irá exigir dados de identificação do profissional: CPF e data de nascimento (campos obrigatórios). Haverá um espaço para o profissional informar se é médico. Em caso positivo, deverá colocar o CRM e a Unidade da Federação correspondente.

Ao enviar a solicitação, o profissional receberá – no e-mail que ele informou ao sistema – cópia da solicitação no formato de protocolo. Ao receber esta mensagem, o profissional deverá confirmar a “solicitação de desligamento”, clicando no link “Autenticação”. Se o profissional não realizar este procedimento no prazo de 72 horas (após o recebimento do e-mail), a solicitação será desconsiderada e não será registrada no servidor nem enviada aos gestores locais para as demais providências de descadastramento no CNES.

O gestor local do SUS receberá uma mensagem eletrônica (pelo e-mail cadastrado no CNES), com a informação de “Solicitação de Desligamento pelo Profissional”, para os devidos encaminhamentos dos pedidos. As solicitações poderão ser acompanhados por meio da página do Cadastro na internet, pelo links “Consultas” / “Profissionais” / “Geral”.

O gestor local do SUS deverá entrar em contato com o estabelecimento de saúde citado pelo profissional para pedir esclarecimentos sobre a referida pendência. Após este procedimento, o desligamento do profissional será ou não efetivado no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da solicitação de de descadastramento.

Os gestores estaduais do SUS deverão ter acesso às solicitações expiradas a fim de monitorar os gestores municipais quanto aos pedidos não efetivados.

Fonte: CNES.