sexta-feira, 30 de março de 2012

Seleção para entrevistadores PMAQ

A Fiocruz Pernambuco seleciona entrevistadores para atuar nos municípios dos estados de Pernambuco e Alagoas, na terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde. O período de inscrições começa nesta segunda-feira (26/03) e prossegue até o dia 09 de abril. O centro de pesquisas pernambucano está participando do processo de certificação, junto com outras instituições de ensino do país e é responsável pelo processo de avaliação externa das equipes de Saúde da Família que aderiram ao Programa e o Censo das Unidades Básicas de Saúde em PE e AL.

Para se inscrever clique no link abaixo:
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dEhSbHdBZGFNcDdmUWtuZm5wUDg3anc6MQ

Acesse aqui a chamada da seleção:

quarta-feira, 28 de março de 2012

Resolução CIB Nº 1.856 - Adesão PMAQ

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a Resolução CIB Nº 1.856, de 14 de março de 2012, que homologa a adesão dos municípios do estado ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ).

Lembramos aos municípios que se faz necessário estar de posse desta Resolução no momento da avaliação externa, a qual será realizada nos próximos meses pelo Ministério da Saúde.

Para acessar o Diário Oficial que contém a Resolução CIB Nº 1.856 clique aqui.

Portaria Nº 524, de 26/03/12

Habilita os municípios de Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Feira Nova, Garanhuns, Itaíba, Jupi, Macaparana, Manari, Ribeirão, Saloá, Santa Terezinha, Serrita e Tupanatinga para recebimento de Recursos do PSE.

Para acessar a Portaria na íntegra clique aqui.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Nova Versão do SIAB 6.6

  Está disponível no site http://siab.datasus.gov.br (Downloads > Produtos para download) os módulos municipal e estadual/regional para o SIAB 6.6. A versão contempla a equipe tipo 39-Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Modalidade II.

  Oportunamente, saiu também uma segunda versão do Guia Operacional Básico do sistema.A equipe do DATASUS-Rio também trabalhou com a atualização dos dados do SIAB para o TABNET, disponível também no site do SIAB (http://siab.datasus.gov.br > Início > Informações Estatísticas), bem como do acesso www.datasus.gov.br > Início > Informações de Saúde > Assistência à Saúde > Atenção Básica – Saúde da Família.

domingo, 18 de março de 2012

Portaria Nº 459, de 15/03/12 - Incentivo de custeio para EACS

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Portaria Nº 457, de 15/03/12 - Credencia ACS

Credencia os Municípios de Araripina, Barreiros, Caruaru, Machados e Pesqueira a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Para acessar a Portaria na íntegra clique aqui.

Portaria Nº 456, de 15/03/12 - Credencia ESB

Credencia os Municípios de Araripina e Pesqueira a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Para acessar a Portaria na íntegra clique aqui.

Portaria Nº 455, de 15/03/12 - Credencia NASF

Credencia os Municípios de Santa Cruz e Santa Maria do Cambucá, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

terça-feira, 13 de março de 2012

Divulgação - Medicamentos para pacientes com dengue

Gestores Municipais

No sentido de apoiar complementarmente as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em situações de epidemia de dengue, o Ministério da Saúde está ofertando o Pregão Eletrônico SRP nº 95/2011, relativo à aquisição de 1.000.000 (um milhão) de envelopes de sais de reidratação oral (sache com 27,9g) e 100.000 (cem mil) frascos de paracetamol (frasco com 15 mg/ml).
Para adesão, os gestores deverão manifestar seu interesse junto ao Departamento de Logística deste Ministério, por meio do contato abaixo:

Dr. Vagner de Souza Luciano (Diretor do Departamento de Logística em Saúde)
Esplanada dos Ministérios, Anexo "A", 4º andar, sala 403-A, Brasília/DF.
CEP: 70 058-900
Telefones: (61) 3315.3741 (contactar Loiana) - FAX: (61) 3315.2288

Para maiores informações contactar a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue pelo telefone: (61) 3315.2835

quinta-feira, 8 de março de 2012

Portaria Estadual Nº 108 - PEFAP / PEAPS

Publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 06 de março de 2012, a Portaria Nº 108 que institui o Manual de Instrução para Cálculo dos Indicadores de Desempenho Municipal da Atenção Primária.



Para acessar o Diário Oficial com a Portaria na íntegra clique aqui (aguarde alguns minutos para abrir o arquivo completamente) ou consulte o site http://www.cepe.com.br/

terça-feira, 6 de março de 2012

Tira Dúvidas sobre o PROVAB

PROVAB - TIRA DÚVIDAS - PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Profissionais selecionados para o PROVAB

1 - Fui selecionado para o PROVAB o que devo fazer?
Resposta: O próximo passo que deverá ser realizado será entrar em contato com a Prefeitura Municipal a qual foi destinado e viabilizar as questões contratuais.
Caso ao fazer isso, haja algum problema relacionado à aceitação por parte do Município, favor enviar imediatamente e-mail para provabs@saude.gov.br informando: NOME DO SELECIONADO, CPF, NOME DO MUNICÍPIO E QUAL FOI A DIVERGÊNCIA.
2 - Como posso ter acesso a resultado da seleção e os contatos da Prefeitura Municipal para onde fui selecionado?
Resposta: O site para acesso às informações do PROVAB com publicação dos resultados e contatos com as Prefeituras Municipais está disponível no link: http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab/

3 - Fui selecionado e entrei em contato com a Prefeitura Municipal e eles não sabem dar informações. E eu o que devo fazer agora?
A coordenação do PROVAB entrará em contato com todos os Municípios que aderiram ao Programa para viabilização do processo de contratação. Por favor, aguardem o contato do Ministério da Saúde ou do próprio município com a devida resposta.
4 - Quanto vou ganhar? Qual modalidade de contrato? Quando começo a trabalhar? Vou ter férias? E 13º?
Resposta: A responsabilidade pela contratação é da Prefeitura do município para qual você foi selecionado. Todos os detalhes referentes a sua contratação devem ser acertados diretamente com a Secretaria de Saúde do Município. Caso a Prefeitura não esteja cumprindo as regras estabelecidas pelo PROVAB, favor entrar em contato com o Ministério da Saúde no e-mail: provabs@saude.gov.br.

5- Fui selecionado para o munícipio e gostaria de saber quem será minha Instituição de Ensino Supervisora (IES)?
Resposta: Informamos que a Lista contendo as IES, ainda não foi divulgada porque é necessário a confirmação da contratação do profissional pelos municípios para distribuirmos os Supervisores das IES selecionadas.  A lista preliminar das Instituições e respectivas áreas de supervisão será divulgada no portal do Ministério da Saúde a partir de 05.03.2012.  A Instituição Supervisora entrará em contato com você em até 30 dias após a sua contratação para agendar a primeira visita.

6 - Terei direito à bonificação dos 10% para provas em Programas de Residência Médica?
Resposta: Para obter a bonificação, você deverá estar contratado pelo município impreterivelmente até o dia 15 de Março de 2012 e cumprir o programa a contento, ter boa avaliação no mesmo, e atuar no município até final

de Fevereiro de 2012 e solicitar ao seu empregador, dispensa nos dias em que você for realizar as provas da residência médica. A bonificação será apenas para os programas de residência de acesso direto.

7 - Fui aprovado (a) em Programa de Residência Médica e selecionado para o PROVAB. Como fazer para trancar minha vaga na residência?
Resposta: Para solicitar o trancamento, você deverá preencher o formulário de trancamento de vaga de programa de residência médica, que está disponível no site do PROVAB: http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab/ e solicitar junto ao Município contratante declaração que o profissional está contratado ou em processo de contratação (modelo anexo do site do PROVAB). Encaminhar estes dois documentos para o coordenador do programa de residência médica o qual o participante do PROVAB foi aprovado. Salientamos que a entrega desses documentos deverá, impreterivelmente, ser entregue até o dia 15 de Março de 2012.

8 - Mesmo tendo escolhido, eu não gostei do Município para qual fui selecionado e quero mudar ou quero fazer uma troca com um colega, como proceder?
Resposta: O PROVAB não prevê a possibilidade de mudança de município de atuação por parte do profissional de saúde.  Caso queira continuar no Programa, você deve entrar em contato com a Prefeitura Municipal para a qual foi indicado e viabilizar as questões contratuais.
Caso contrário, poderá desistir do Programa informando sua desistência ao endereço: provabs@saude.gov.br


Não selecionados para o PROVAB

1 - Fiz inscrição e não fui contemplado, haverá 2ª chamada, reclassificação, algo similar?
Resposta: Informamos que o prazo de inscrição e cadastramento encerrou em 26.02.2012.
Não há previsão de um novo processo seletivo para 2012 ou de publicação de nova lista de selecionados. As inscrições para o Programa 2013, ainda não estão abertas. Sugerimos que fique atento às informações postadas no site do Ministério da Saúde que sejam relacionadas ao assunto.


2 - Não sei se a minha inscrição foi aceita, se fui selecionado e caso tenha sido o que devo fazer? Se não fui, tenho outra chance?
Informamos que o prazo de inscrição e cadastramento encerrou em 26.02.2012. O Resultado com o nome dos selecionados está no Diário Oficial de 29.02.2012, Seção 3 (anexo). Caso tenha sido selecionado, por gentileza, faça contato com a Prefeitura Municipal. Em havendo algum problema relacionado à aceitação por parte do Município, favor enviar imediatamente e-mail para provabs@saude.gov.br informando: NOME DO SELECIONADO, CPF, NOME DO MUNICÍPIO E QUAL FOI A DIVERGÊNCIA
Caso não tenha sido selecionado, informamos que não há previsão de um novo processo seletivo para 2012 ou de publicação de nova lista de selecionados. As inscrições para o programa 2013, ainda não estão abertas. Sugerimos que fique atento às informações postadas no site do Ministério da Saúde que sejam relacionadas ao assunto.

3 - Não fui selecionado, desejo encaminhar recurso, como proceder?
Caso queira interpor um Recurso, favor prepará-lo conforme modelo do Anexo I do Edital e enviá-lo via sedex à Comissão Coordenadora do PROVAB - SGTES/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Edifício-Sede, 7º andar, Sala 725, CEP 70.058-900, Brasília-DF.

 
4 - Porque não fui selecionado sendo que cumpri todas as etapas exigidas pelo Edital? Quero saber os critérios de seleção e classificação.
Resposta: Os profissionais foram alocados de acordo com as suas preferências e disponibilidade de vagas oferecidas pelos Municípios. Como o número de vagas oferecidas pelos municípios não foi similar ao número de profissionais, não foi possível alocar todos os candidatos.
Os critérios de seleção e classificação foram publicados no Edital nº 01 de 09.01.2012.