quarta-feira, 29 de maio de 2013

Notícias DAB/MS - Gripe



Ministério da Saúde anuncia ações para enfrentamento da gripe

28/05/2013

Diversas ações visam à prevenção e a redução do número de casos e óbitos por agravamento da doença, as medidas foram anunciadas nesta terça-feira (21) pelo ministro da Saúde
O Ministério da Saúde está adotando uma série de medidas para o enfrentamento da influenza deste ano. Além da campanha nacional de vacinação, que imunizou mais de 32 milhões de pessoas e ultrapassou a meta de 80% do público-alvo, diversas ações em curso visam à prevenção e a redução do número de casos e óbitos por agravamento da doença. As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e abrangem deste a disponibilização de R$ 30 milhões para a preparação da rede ambulatorial e hospitalar ao tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), como a distribuição de 1,2 milhão de tratamentos de oseltamivir (tamiflu). Os recursos foram repassados aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Durante a entrevista coletiva, o ministro ressaltou que estes recursos foram direcionados aos estados que apresentam maior incidência de casos de gripe. Entre eles, o de maior preocupação, no momento, é São Paulo, onde foram notificados, neste ano, 1.863 casos de SRAG e 183 óbitos, sendo 55 para H1N1. Padilha anunciou que o Ministério da Saúde vai enviar ao estado uma equipe para investigação dos casos de óbitos; ampliar os pontos de distribuição do oseltamivir; realizar semanalmente videoconferências com a participação de 42 hospitais para monitoramento da influenza no estado, além de reuniões com as operadoras de planos de saúde para reforçar o protocolo da Influenza 2013.

O ministro destacou a importância do uso do oseltamivir e fez um apelo para que estados e municípios facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o Tamiflu seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs, nos prontos socorros, facilitando assim a prescrição pelo profissional de saúde. “O Ministério da Saúde garante a distribuição desse medicamento de graça e todos os estados estão abastecidos”, afirmou Padilha.

Segundo o ministro, estudo sobre os óbitos no ano passado no Rio Grande do Sul, demonstrou que apenas 5% das vítimas receberam o medicamento nas 48 horas. “ O tratamento deve ser iniciado de imediato, sobretudo para pessoas que estão no grupo de risco. Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do caso”, explicou Padilha. Ele ressaltou ainda que o antiviral deve ser utilizado em pessoas que fazem parte do grupo de risco e moram com alguém que teve influenza. A mesma recomendação serve para os moradores de asilos. “Essas pessoas devem receber o Tamiflu, mesmo que não tenham sinais e sintomas da doença”, observou;

O diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovich, explicou que um dos cuidados durante a revisão do protocolo de Influenza para 2013, foi a de reafirmar a recomendação para o uso do medicamento. “Existe uma falta do hábito dos nossos profissionais de saúde em prescrever o antiviral Tamiflu, talvez por entender que não existe tratamento específico para a gripe. Porém, há alguns anos existe este medicamento, com estudos confirmando a sua eficácia”, ressaltou.

RECURSOS - A aplicação do recurso (R$ 30 milhões) vai ampliar a capacidade de internações, com a criação de leitos extras para o tratamento de influenza, de acordo com a necessidade local. A estimativa é de criação de aproximadamente 450 leitos para o tratamento da influenza, distribuídos nos quatro estados, possibilitando 1,8 mil internações por mês.
O montante vai permitir a compra ou locação de cerca de 450 ventiladores respiratórios e 555 monitores cardíacos para equipar leitos de cuidados intermediários ou intensivos. Além disso, deverão ser adquiridos 1.500 oxímetros para os estabelecimentos de primeiro atendimento e unidades 24 horas de pronto atendimento clínico e pediátrico. O equipamento é usado na classificação de risco do paciente com síndrome gripal e facilita a identificação precoce de formas graves da doença.
O repasse do recurso foi baseado na análise dos locais com maior número de casos de Influenza em 2009. Ao estado de São Paulo foram destinados R$ 12,7 milhões; para o Rio Grande do Sul foram disponibilizados R$ 5,6 milhões; Santa Catarina R$ 5,4 milhões; e Paraná R$ 6,7 milhões. Os estados vão articular com os municípios o uso do recurso, de acordo com a situação epidemiológica prevista ou detectada. Nesses quatros estados foram realizadas 310.895 internações por SRAG, em 2009.

CURSO- Também como parte das medidas de preparação da rede pública, o Ministério da Saúde oferecerá, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), curso de Educação a Distância (EAD) sobre o protocolo de influenza 2013. Voltado aos médicos que atuam na rede assistência à saúde, a capacitação tem o objetivo de reforçar o manejo correto de influenza, de acordo com protocolos atualizados.

O curso apresenta casos clínicos interativos, com explicações sobre os erros e acertos a cada decisão que o médico tomar. Ao final de cada caso, o profissional poderá assistir a um vídeo com comentários de médicos especialistas sobre o tema abordado. Além disso, o curso permite o acesso a materiais de apoio, como fluxograma de tratamento, orientações de etiqueta respiratória e links para outros conteúdos. Outros profissionais da saúde podem fazer o curso como visitante, mas não receberão declaração de conclusão. As inscrições podem ser feitas no link http://unasus.gov.br/influenza.

O Ministério da Saúde também vai distribuir 680 mil materiais informativos e educativos para orientação aos profissionais da área e também à população, como cartazes sobre tratamento e prevenção da gripe, display de mesa sobre tratamento, filipeta orientando a diluição do oseltamivir para crianças, algoritmo de atendimento.

PROTOCOLO – A orientação aos médicos para receitar o Fosfato de oseltamivir (Tamiflu), sem aguardar resultados de laboratório ou sinais de agravamento, em todas as pessoas que integrem o grupo de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - como crianças menores de dois anos, gestantes, puérperas, indígenas que moram em aldeias, idosos, obesos e doentes crônicos - é uma das recomendações do Protocolo de Tratamento da Influenza 2013. O protocolo orienta ainda atenção especial às gestantes, reiterando a necessidade do uso do antiviral em até 48 horas após o aparecimento dos sintomas mesmo para as que receberam a vacina, além da investigação do caso com exames complementares. Quem não pertence aos grupos mais vulneráveis, mas apresente sinais de agravamento da síndrome gripal, o tratamento com o antiviral deve ser iniciado com urgência.

DISTRIBUIÇÃO - O medicamento é oferecido gratuitamente na rede pública e reduz complicações e óbitos pela doença. Para retirar o medicamento, o paciente deve apresentar prescrição médica emitida tanto por profissionais da rede pública como da rede privada. A adoção de ações de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal são algumas das recomendações para a prevenção da gripe. Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. O Ministério da Saúde distribuiu aos estados 1.066.082 tratamentos do oseltamivir na fórmula adulto (75mg) e 141.900 tratamentos de uso pediátrico.

AMPLIAÇÃO - A validade do antiviral usado no tratamento da Influenza foi ampliada, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida atendeu a solicitação do laboratório produtor (Roche) e do Ministério da Saúde, já que o prazo do antiviral com registro no Brasil era de dois anos. O mesmo medicamento possui vencimento de quatro anos em países europeus e nos Estados Unidos.

Com a resolução, o prazo de validade do Tamiflu com concentração 30mg e 45mg (fórmula infantil) passará de dois para quatro anos, a partir da data de fabricação. A modificação está amparada por estudos de estabilidade feitos pelo laboratório produtor. A extensão vale para todos os lotes do medicamento em posse do Ministério da Saúde. A iniciativa contribuirá para a garantia do tratamento adequado aos pacientes.

A alteração será apresentada em etiquetas na embalagem, que também manterá o lacre original de fábrica para demonstrar a integridade do produto. O Ministério da Saúde monitora a quantidade em estoque e avalia a necessidade do envio de novas remessas do medicamento.

IMUNIZAÇÃO - O balanço nacional aponta que foi superada a meta da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Até as 11h desta segunda-feira (20), foram vacinadas 32,4 milhões de pessoas em todo o Brasil. O número representa uma cobertura de 83,7% do público alvo, excluídas as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade. A meta era vacinar 80%, de um total de 39,2 milhões.

Dezenove estados e o Distrito Federal atingiram 80% ou mais de cobertura vacinal. O Ministério da Saúde (MS) recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta para que continuem vacinando quem faz parte dos grupos prioritários. Na análise por grupo prioritário, a campanha teve melhor adesão entre as mulheres em puerpério (45 dias após o parto) com 100% de cobertura, seguido dos trabalhadores em saúde 93%, crianças 88,4% e pessoas acima dos 60 anos 82,3%. A população indígena teve 74,7% de imunização e gestantes alcançaram o menor índice com 73,6%. Grávidas ainda podem se vacinar. A vacina é segura e a melhor forma de prevenção antes do inverno. Foram ainda aplicadas 5,7 milhões de doses em doentes crônicos e 226,1 mil doses em pessoas privadas de liberdade. As pessoas que formam o grupo prioritário são consideradas mais vulneráveis a desenvolver a forma mais grave da doença e ter complicações, como internação e mortes.

RAIO X DA DOENÇA - De 1º de janeiro a 12 de maio de 2013, foram notificados 4.713 casos hospitalizados de SíndromeRespiratória Aguda Grave (SRAG), destes 388 casos foram confirmados para o vírus Influenza A(H1N1). No mesmo período deste ano, foram confirmados 391 óbitos por SRAG, sendo 61 por A(H1N1). Durante o ano de 2012, foram registrados 20.539 casos da SRAG, sendo confirmados 2.614 para A (H1N1). No ano passado, foram contabilizadas 1.931 mortes, sendo 351 pelo vírus pandêmico.

Notícias DAB/MS - Academia da Saúde



Novos polos do Academia da Saúde já podem ser cadastrados pelo SISMOB

28/05/2013

Está aberto o cadastramento de propostas por emenda parlamentar para construção de polos do Programa Academia da Saúde.
Os municípios que tiverem indicação de emenda parlamentar para construção de novos polos do Programa já poderão cadastrar suas propostas no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
O Programa Academia da Saúde contribui para a promoção da saúde da população à medida que implanta espaços públicos de práticas corporais, com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para o seu desenvolvimento, bem como orientação de atividade física, promoção de ações de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar. Outras temáticas que envolvam a realidade local e práticas artísticas e culturais também podem usufruir dos polos.
Saiba mais sobre como elaborar propostas, desde a indicação parlamentar até a finalização da apresentação da proposta na Cartilha para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Notícias DAB/MS - Diabetes



Ministério da Saúde oferta cursos sobre autocuidado da pessoa com diabetes

27/05/2013

A iniciativa, direcionada aos profissionais da atenção básica, tem como objetivo fortalecer a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, criada em fevereiro deste ano

Com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e os processos de trabalho dos profissionais que atuam diretamente na assistência desses usuários, o Ministério da Saúde oferece o curso "Autocuidado: como apoiar a pessoa com diabetes". A ação é destinada aos profissionais de nível superior da atenção básica e tem carga horária de 20 horas.

A finalidade do curso é instrumentalizar e sensibilizar o profissional de saúde para apoiar a pessoa com diabetes em relação ao seu autocuidado. As vagas – 4000 no total – serão distribuídas em oito turmas, conforme o cronograma abaixo:
 Turma 01
Matrícula: 11 a 20 de março de 2013
Realização: 21 de março a 21 de maio de 2013
Turma 02
Matrícula: 25 de maio a 02 de junho de 2013
Realização: 03 de junho a 04 de agosto de 2013
Turma 03
Matrícula: 5 a 18 de agosto de 2013
Realização: 19 de agosto a 20 de outubro de 2013
Turma 04
Matrícula: 21 de outubro a 03 de novembro de 2013
Realização: 04 de novembro a 05 de janeiro de 2014
Turma 05
Matrícula: 06 a 19 de janeiro de 2014
Realização: 20 de janeiro de 2014 a 23 de março de 2014
Turma 06
Matrícula: 24 de março a 06 de abril de 2014
Realização: 07 de abril a 08 de junho de 2014
Turma 07
Matrícula: 09 a 22 de junho de 2014
Realização: 23 de junho a 24 de agosto de 2014
Turma 08
Matrícula: 25 de agosto a 7 de setembro de 2014
Realização: 08 de setembro a 09 de novembro de 2014

A inscrição deve ser efetuada por meio de cadastro na Plataforma Arouca, neste link.
Mais informações:
Coordenação-Geral de Doenças Crônicas
rede.cronicas@saude.gov.br


segunda-feira, 27 de maio de 2013

Mudanças no PMAQ





PMAQ: a contratualização foi simplificada!

24/05/2013

Devido às dificuldades para realização da contratualização / recontratualização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), o Ministério da Saúde simplificou a maneira como municípios e equipes realizam a contratualização.
Confira abaixo o que mudou.

 Quem deve realizar a contratualização / recontratualização no sistema?
Para facilitar a contratualização, o sistema foi simplificado. Agora somente o gestor precisa acessar o sistema e deve indicar quais equipes deverão participar do 2º ciclo do programa. O prazo se encerra no dia 14 de junho. Para acessar o passo-a-passo clique aqui.
Durante este período, os gestores municipais devem realizar a contratualização / recontratualização com suas equipes, sendo pactuadas ações e responsabilidades com as equipes, firmadas por meio do Termo de Compromisso.
Para os gestores que já finalizaram a contratualização e confirmaram a participação das equipes, as informações estão gravadas no sistema e não é necessário realizar a contratualização novamente. É possível alterar as informações e/ou conferir o resumo das equipes confirmadas no sistema até o final do prazo.

 Os responsáveis das equipes precisarão entrar no sistema?
Os responsáveis das equipes não entrarão no sistema nesta etapa de contratualização / recontratualização. Porém, é necessário que haja um responsável cadastrado para cada equipe para as próximas fases do programa. As equipes já participantes do 1º ciclo podem utilizar o mesmo login e senha que já possuem. Para equipes EAB/ESF novas e equipes de NASF e CEO, o gestor deve cadastrar os responsáveis no site do PMAQ, acessando via FMS/FES, com CNPJ e senha do Fundo Municipal de Saúde. Acesse aqui o passo a passo para realizar o cadastramento do profissional.

 Se a equipe não entra no sistema, como será a contratualização entre gestores e equipes?
Ao final das etapas descritas no novo sistema, o próprio gestor deverá gerar um Termo de Compromisso Municipal e uma cópia do Termo de Compromisso específico para cada uma das equipes confirmadas.
O Termo das equipes deverá ser impresso e assinado pelo responsável da equipe. A adesão esclarecida e voluntária da equipe deve estar registrada em ata de reunião.
Ambos os documentos devem estar disponíveis para verificação no momento da avaliação externa.
Clique aqui para baixar um modelo de ata de reunião.

 Quem participou do 1º Ciclo precisa fazer algo?
Sim. Apenas as equipes confirmadas pelo gestor usando o sistema serão homologadas pelo Ministério da Saúde. Desse modo, para o 2º Ciclo, é necessário que o gestor confirme, inclusive, a continuidade das equipes que participaram do 1º ciclo.

 Como acessar o sistema?
Para acessar o sistema clique aqui

 Onde posso encontrar mais informações?

Para mais informações sobre a contratualização / recontratualização no sistema, acesse aqui o novo passo a passo para contratualização.

Caso não resolva sua dúvida, clique aqui e participe do fórum da Comunidade de Práticas da Atenção Básica

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Protocolo de Tratamento de Influenza - 2013


Curso a respeito de influenza atualiza médicos sobre novo protocolo

A partir do dia 21 de maio, médicos de todo o país podem se inscrever para participar do curso à distância “Influenza - Atualização no manejo clínico”. O curso é oferecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde por meio do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). O objetivo da inciativa é atualizar profissionais médicos que atuam na rede de assistência a saúde e reforçar o manejo correto do da influenza, de acordo com protocolos atualizados do Ministério da Saúde, que inclui o uso da medicação antiviral e a atenção especial aos casos de síndrome respiratória aguda e grave. 
O curso traz quatro casos clínicos interativos, com comentários sobre os erros e acertos a cada decisão que o médico tomar. Uma novidade nesse conteúdo auto instrucional, é um vídeo ao final de cada um dos casos estudados, trazendo comentários e explicações de médicos especialistas sobre o tema abordado. Além disso, o menu do curso traz materiais de apoio como fluxograma de tratamento, orientações de etiqueta respiratória e links para outros conteúdos. 
A plataforma de treinamento à distância também é compatível com smartphones e dispositivos móveis nos sistemas Android ou iPhone. Outra opção é efetuar o download do conteúdo e desenvolver o curso sem acesso à rede, por computador ou celular. O curso pode ser concluído em etapas, adaptando-se aos horários mais convenientes de acordo com o ritmo de trabalho podendo ser concluído aproximadamente em seis horas.
Além disso, o curso permite o acesso a materiais de apoio, como fluxograma de tratamento, orientações de etiqueta respiratória e links para outros conteúdos. Outros profissionais da saúde podem fazer o curso como visitante, mas não receberão declaração de conclusão. As inscrições podem ser feitas no link http://unasus.gov.br/influenza.
O protocolo de tratamento de influenza 2013, pode ser acessado através do link:

METODOLOGIA – A partir da página principal do curso, o participante irá escolher um caso clínico. O profissional deve acompanhar com atenção as informações apresentadas nos casos, e responder às perguntas em relação as condutas mais adequadas para aquele paciente. Sempre que necessário poderá consultar o protocolo de tratamento da influenza através dos hiperlinks e receberá um comentário para cada escolha que fizer com a explicação acerca da adequação de suas respostas. Ao final de cada caso, é apresentada uma discussão completa em texto com referências bibliográficas, e vídeo, com comentários de médicos especialistas. 
CAMPANHA - O Ministério da Saúde está adotando uma série de medidas para o enfrentamento da influenza deste ano. Além da campanha nacional de vacinação, que imunizou mais de 32 milhões de pessoas e ultrapassou a meta de 80% do público-alvo, diversas ações em curso visam à prevenção e a redução do número de casos e óbitos por agravamento da doença.    
As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e abrangem deste a disponibilização de R$ 30 milhões para a preparação da rede ambulatorial e hospitalar ao tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), como a distribuição de 1,2 milhão de tratamentos de oseltamivir (tamiflu). Os recursos foram repassados aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Durante a entrevista coletiva, o ministro ressaltou que estes recursos foram direcionados aos estados que apresentam maior incidência de casos de gripe. Entre eles, o de maior preocupação, no momento, é São Paulo, onde foram notificados, neste ano, 1.863 casos de SRAG e 183 óbitos, sendo 55 para H1N1. Padilha anunciou que o Ministério da Saúde vai enviar ao estado uma equipe para investigação dos casos de óbitos; ampliar os pontos de distribuição do oseltamivir; realizar semanalmente videoconferências com a participação de 42 hospitais para monitoramento da influenza no estado, além de reuniões com as operadoras de planos de saúde para reforçar o protocolo da Influenza 2013. 
O ministro destacou a importância do uso do oseltamivir e fez um apelo para que estados e municípios facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o Tamiflu seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs, nos prontos socorros, facilitando assim  a prescrição pelo profissional de saúde. “O Ministério da Saúde garante a distribuição desse medicamento de graça e todos os estados estão abastecidos”, afirmou Padilha.
Segundo o ministro, estudo sobre os óbitos no ano passado no Rio Grande do Sul, demonstrou que apenas 5% das vítimas receberam o medicamento nas 48 horas. “ O tratamento deve ser iniciado de imediato, sobretudo para pessoas que estão no grupo de risco. Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do caso”, explicou Padilha. Ele ressaltou ainda que o antiviral deve ser utilizado em pessoas  que fazem parte do grupo de risco e moram com alguém que teve influenza. A mesma recomendação serve para os moradores de asilos. “Essas pessoas devem receber o Tamiflu, mesmo que não tenham sinais e sintomas da doença”, observou;
O diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovich, explicou que um dos cuidados durante a revisão do protocolo de Influenza para 2013, foi a de reafirmar a recomendação para o uso do medicamento. “Existe uma falta do hábito dos nossos profissionais de saúde em prescrever o antiviral Tamiflu, talvez por entender que não existe tratamento específico para a gripe. Porém, há alguns anos existe este medicamento, com estudos confirmando a sua eficácia”, ressaltou.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

IMPORTANTE - Notícias DAB / MS



WebTV discute Segundo Ciclo do PMAQ

20/05/2013

Iniciativa é parte de uma nova estratégia lançada pela Comunidade de Práticas
A WebTV da Comunidade de Práticas da Atenção Básica estréia uma série de bate papos virtuais nesta quarta-feira, 22/05, às 14h30. O primeiro participante é Allan Nuno, Coordenador Geral de Acompanhamento e Avaliação (DAB/SAS/MS), que irá falar sobre o segundo ciclo do PMAQ, contratualização/recontratualização e sobre algumas mudanças no sistema de contratualização que está  sendo reformulado.
Os internautas podem participar da WebTV, enviando dúvidas e comentários sobre o segundo ciclo do programa que está mudando a cara da atenção básica. Para participar acesse http://www.atencaobasica.org.br/webtv e anote aí na agenda o endereço para mandar suas perguntas: webtv@atencaobasica.org.br. Durante o programa as perguntas podem ser feitas via chat, twitter (use a hashtag #PMAQ), ou por mensagens na página do PMAQ no facebook, (https://www.facebook.com/PMAQ.AB).

Portaria Nº 498, de 03/05/13 - Define prazos para envio das bases de dados


PORTARIA N 498, DE 3 DE MAIO DE 2013 (*)
Define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção à Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SAI, SIH e CIHA para o ano de 2013.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de garantir a atualização sistemática do Banco de Dados Nacional do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e da Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA);
Considerando a Portaria SAS/MS nº 143, de 20 de fevereiro de 2013, que define novas regras para a geração do arquivo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES),
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.462, de 11 de novembro de 2010, que estabelece critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde, e
Considerando a necessidade de estabelecer a programação mensal para envio das bases de dados dos Sistemas SCNES, SIA, SIH de CIHA pelos Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, para alimentação dos Bancos de Dados Nacional, resolve:
Art. 1º Fica definido o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.
Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS) a disponibilização mensal da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS através do SIGTAP, e ao DATASUS/SGEP/MS a disponibilização, nos respectivos sites, das versões definitivas dos Sistemas de Captação e Processamento da produção ambulatorial e hospitalar e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, conforme o cronograma abaixo:


Competência 

SIGTAP 

Captação 

SCNES 

Processamento 

JANEIRO 

31/12/2012 

03/01/2013 

28/01/2013 

15/02/2013 

FEVEREIRO 

31/01/2013 

04/02/2013 

18/02/2013 

08/03/2013 

MARÇO 

28/02/2013 

04/03/2013 

11/03/2013 

05/04/2013 

ABRIL 

29/03/2013 

03/04/2013 

06/05/2013 

06/05/2013 

MAIO 

05/05/2013 

03/05/2013 

24/05/2013 

05/06/2013 

JUNHO 

31/05/2013 

03/06/2013 

20/06/2013 

05/07/2013 

JULHO 

28/06/2013 

03/07/2013 

18/07/2013 

05/08/2013 

AGOSTO 

31/07/2013 

05/08/2013 

16/08/2013 

05/09/2013 

SETEMBRO 

30/08/2013 

03/09/2013 

16/09/2013 

04/10/2013 

OUTUBRO 

30/09/2013 

03/10/2013 

16/10/2013 

05/11/2013 

NOVEMBRO 

31/10/2013 

04/11/2013 

18/11/2013 

05/12/2013 

DEZEMBRO 

29/11/2013 

03/12/2013 

13/12/2013 

06/01/2014 
Parágrafo único. Para efeito desta Portaria, entende-se como sistemas de captação os aplicativos APACMAG, BPAMAG, RAAS, SISAIH01 e CIHA01 e como sistemas de processamento os aplicativos SIHD2, CIHA02, SIA, e VERSIA.
Art. 3º Os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal devem encaminhar as bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA ao Departamento de Informática do SUS (DATA SUS/SGEP/MS) por meio do Módulo Transmissor, conforme Portaria Conjunta SAS/SE/MS n° 49, de 04 de julho de 2006.
Parágrafo único. Em relação ao SCNES, o sistema permite a atualização diária da base nacional. Os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal devem enviar, por meio do módulo transmissor simultâneo mensalmente a Base de Dados Nacional dos estabelecimentos de saúde que tiveram alteração cadastral e a Certidão Negativa dos estabelecimentos de saúde que não tiveram alteração cadastral no período, conforme o disposto na Portaria SAS/MS nº 02, de 03 de janeiro de 2008, no artigo 1º, §1º e § 2°, realizando a transmissão final conforme o cronograma constante nesta portaria.
Art. 4º O envio das bases do SCNES, SIA, SIH e CIHA pelos Gestores Estaduais e Municipais, deve ser realizada no prazo máximo conforme o cronograma abaixo:



Competência 

Envio CNES 

Disponibilização
TXT Definitivo 

Processamento 

JANEIRO 

11/02/2013 


22/02/2013 

FEVEREIRO 

04/03/2013 


22/03/2013 

MARÇO 

01/04/2013 


22/04/2013 

ABRIL 

15/05/2013 

22/05/2013 

31/05/2013 

MAIO 

10/06/2013 

17/06/2013 

25/06/2013 

JUNHO 

10/07/2013 

17/07/2013 

25/07/2013 

JULHO 

09/08/2013 

15/08/2013 

23/08/2013 

AGOSTO 

10/09/2013 

17/09/2013 

25/09/2013 

SETEMBRO 

10/10/2013 

17/10/2013 

25/10/2013 

OUTUBRO 

11/11/2013 

18/11/2013 

25/11/2013 

NOVEMBRO 

09/12/2013 

16/12/2013 

24/12/2013 

DEZEMBRO 

09/01/2014 

15/01/2014 

24/01/2014 

§1º O Módulo Transmissor permanece aberto à recepção das bases processadas da respectiva competência até a data limite constante no cronograma deste artigo, aceitando o envio de acordo com a ordem cronológica das competências, sendo impossível o envio de uma competência sem que as anteriores tenham sido enviadas e carregadas na base nacional com sucesso pelo DATASUS/SGEP/MS.
§2º Compete aos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsáveis pelo envio das bases ao DATASUS/ SGEP/MS, determinar as datas limites de entrega dos arquivos de produção, por parte dos prestadores, a fim de cumprirem a determinação do Art. 4º.
§3º Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal devem monitorar as remessas das bases de dados do SCNES no site http://cnes.datasus.gov.br e providenciar a correção das rejeições até a data limite constante no parágrafo anterior.
§4º Os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal devem monitorar as remessas das bases de dados do SIA, SIH e CIHA pelos sites: http://sia.datasus.gov.br; http://sih.datasus.gov.br e http://ciha.datasus.gov.br, observando a mensagem do DATASUS que confirma o "recebimento com sucesso" do arquivo enviado. Estes devem acompanhar e verificar posteriormente nestes sítios, se houve alguma rejeição nas remessas enviadas, providenciando o reenvio imediato da remessa com as devidas correções.
Art. 5º A data limite para o DATASUS/RJ enviar à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas (CGCSS/DRAC/SAS/MS), os arquivos com os valores da produção aprovada dos procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação (MEC) será o dia 28 do mês subsequente à competência da produção.
[...] Art. 6º As transferências dos recursos FAEC serão efetuadas em conformidade com as informações extraídas dos arquivos do Banco de Dados Nacional do SIA e SIH e transmitidas pelo DATA SUS/SGEP/MS ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS).
  Art. 7º Cabe à CGSI/DRAC/SAS/MS adotar as providências necessárias junto ao DATASUS/SGEP/MS, para o cumprimento do disposto nesta Portaria.
  Art. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar dacompetência janeiro de 2013.
Art. 9º 8º Fica revogada a Portaria SAS/MS n.º 1370, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial de União nº 239, seção 1, pg. 37/38.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 85, de 6-5-2013, seção 1, pág. 88, com incorreção no original.

Notícias



Foi realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio, no Hotel Orange, o "Seminário de Qualificação para Profissionais e Gestores dos Programas Academia das Cidades e Academia da Saúde". 
O evento foi uma parceria entre a Secretaria das Cidades e a SES, representada pela Vigilância em Saúde e Atenção Primária, cujo público participante foi composto por municípios que tem as academias em pleno funcionamento.



quinta-feira, 16 de maio de 2013

ATENÇÃO - Contratualização PMAQ

Orientação para o processo de Contratualização PMAQ

- O município tem que entrar com CNPJ e senha do FMS e gerenciar responsáveis. 
- Observar o cadastro do profissional. 
- Para poder fazer ADESÃO OU CONTRATUALIZAÇÃO (segunda etapa de adesão) o profissional tem que estar cadastrado no MODULO PMAQ PSE.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Notícias - Cuidado das Condições Crônicas na APS



Vídeos retratam inovações no cuidado das condições crônicas na APS, com enfoque no auto cuidado apoiado e no cuidado compartilhado

7/5/2013 

     A série de vídeos sobre inovações no manejo das condições crônicas na Atenção Primária retrata a experiência do município de Curitiba que implantou o novo modelo de atenção na Unidade Básica de Saúde Alvorada. A experiência foi acompanhada pelo Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas, desenvolvido pela Opas e Conass, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SES/PR) e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMSC). A série está dividida em seis filmes que abordam a complexidade das doenças crônicas responsáveis por mais de 72% da carga de doenças no país, a incoerência do modelo atual de atenção, as ferramentas do cuidado de crônicas e as mudanças na rotina dos profissionais e usuários da USB, entre outros pontos.

     O lançamento ocorreu na reunião da Comissão Bipartite do Paraná (CIB-PR), no dia 7 de maio.

     Segundo o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, o projeto teve êxito porque o trabalho da Atenção Primária foi fortalecido e feito em conjunto. “A equipe ficou mais humana, mais solidária e conseguiu trabalhar em harmonia. É isso que precisa ser feito em todas as unidades de saúde para que possamos ter resultados positivos”, disse. Frutuoso acrescentou ainda que os filmes serão distribuídos em todos os municípios brasileiros. Maria Cristina Arai, coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS) da secretaria do Paraná, falou da importância do laboratório e ressaltou que é preciso ter uma APS organizada para que o projeto se expanda.

     O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, ressaltou a alegria de ter recebido o projeto e também destacou que a tecnologia aplicada foi à mudança na relação do profissional de saúde com usuário. “Toda vez que falamos em tecnologia parece que ela vem acompanhada de muitos equipamentos caros, mas a gente viu que a mudança ocorreu na relação profissional de saúde com o paciente”. Segundo ele, o trabalho realizado no laboratório pode ser feito em qualquer município do Paraná, começando pelo fortalecimento da APS. Para o secretário municipal de Curitiba, Adriano Massuda, a experiência do laboratório em Curitiba deve ser replicada e ampliada pelo Paraná, mas começando pelo planejamento das estruturas das secretarias de saúde. “Uma das nossas primeiras ações para receber esse laboratório foi criar um departamento da APS, um departamento com as funções e as dimensões de acesso e vínculo e de planejamento”, explicou. Além disso, foi criado um departamento de Redes Assistenciais para acompanhar a Atenção Ambulatorial Especializada nas unidades e saúde.

     Segundo a representante da Opas, Elisandréa Kemper, o laboratório foi uma estratégia para melhorar e inovar a forma de cooperação técnica. “Quando a gente fala e inovação, nós não falamos em inovação tecnologia de grande densidade de coisa nova. A gente fala de mudança comportamental, na relação usuário profissional, nos pontos de Atenção Básica”. Kemper relatou também que a Opas no Brasil busca do que já esta sendo feito e tenta qualificar esses resultados positivos com inovações em saúde. “Queremos inovação nos processos de trabalho e nos serviços de saúde, queremos ampliar o foco considerando que o Sistema Único de Saúde – SUS é um grande laboratório”, falou.

     Os vídeos estão disponíveis no Portal da Inovação na Gestão do SUS (www.inovacaoemsaude.org ou www.apsredes.org), são eles:

Vídeo 1 - Condições Crônicas: um desafio aos sistemas de saúde 
https://www.youtube.com/watch?v=x6w5wmCTHOE
Vídeo 2 – Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas no Brasil https://www.youtube.com/watch?v=T-pmbKMdJCc
Vídeo 3 - Modelo de Atenção às Condições Crônicas: a experiência de Curitiba
https://www.youtube.com/watch?v=0YRbGR4pZ-c
Vídeo 4 - Auto Cuidado Apoiado
https://www.youtube.com/watch?v=Qbi4SCl1fW0
Vídeo 5 - Auto Cuidado Compartilhado
https://www.youtube.com/watch?v=ggtUjFf_BA8
Vídeo 6 - Laboratório de Inovações na Atenção às Condições Crônicas no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=jFGfRxOGhKU

Por Vanessa Borges, do Portal da Inovação em Saúde, com informações da Ascom Conass

Notícias DAB/MS - Sífilis



Teste Rápido de Sífilis

03/05/2013

O Ministério da Saúde disponibilizou  em 03/05 um formulário para mapear os municípios brasileiros que necessitam de mais kits para a realização do teste rápido de sífilis. A iniciativa pretende ampliar a realização desses testes no âmbito da atenção básica, uma vez que, atualmente, todo o país já recebe o material.
O preenchimento do formulário é simples e leva pouco tempo para ser realizado. Nele, o município deve informar, entre outras questões, as áreas envolvidas no processo de implantação do teste rápido de sífilis na atenção básica; qual a estimativa de consumo mensal médio dos testes rápidos de sífilis pelo município; se o município tem profissionais capacitados para realização de TR Sífilis na Atenção Básica; se existe interesse do município em participar de novas capacitações promovidas pelo Ministério da Saúde ou Secretaria Estadual de Saúde; a quantidade de UBS que executarão o TR Sífilis no município.
prazo final para o preenchimento e envio do formulário é até o dia 10 de junho.
Clique aqui para acessar o formulário Cadastro – intenção do Município em receber novos lotes dos Testes Rápidos de Sífilis.

O que é o Teste Rápido de Sífilis e qual sua utilidade?
É um exame para a triagem de sífilis cujo resultado fica disponível em 15 minutos e é realizado com apenas um furo no dedo do paciente. Ele detecta precocemente a Sífilis possibilitando o diagnóstico e tratamento em tempo oportuno.
Onde o teste pode estar disponível? 
O teste deve estar disponível prioritariamente na Atenção básica nas Unidades Básica de Saúde, maternidades, serviços de urgência, centros de testagem e hospitais.
Qual a contra-partida do munícipio?
Disponibilizar tratamento para os casos detectados e garantir que enfermeiros, médicos e outros profissionais de saúde estejam preparados para realizar a testagem.

Notícias DAB/MS - Adesão ao PSE



No ar, sistema de adesão ao Programa Saúde na Escola

13/05/2013

Começou nesta segunda-feira (13/05) a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação que objetiva estimular práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos e de doenças na comunidade escolar. Desse modo, o governo federal enfrenta as vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens.
A adesão ao PSE deve ser realizada pelo Portal do GestorNa página do sistema, também está disponível a listagem das escolas de cada município com todas as informações necessárias ao planejamento da adesão ao PSE. Todos os municípios estão aptos a realizar a adesão.
O monitoramento dos dados referentes ao Componente I do PSE dos municípios que aderirem ao programa será realizado pelo e-SUS Atenção Básica, Coleta de Dados Simplificada (e-SUS AB CDS). Clique aqui para conhecer mais e fazer o download do e-SUS AB CDS. 
Os componentes II e III permanecem sendo monitorados pelo SIMEC.
Nos documentos abaixo o gestor encontra mais informações sobre o PSE e como realizar a adesão:


terça-feira, 14 de maio de 2013

Dia Nacional de Doação de Leite Materno


Dia Nacional de Doação de Leite Materno
19/05/2013


'Dia da Doação Voluntaria, Gratuita e Altruísta do Leite Humano'
- nos países do Mercosul.



No cartaz todas as mulheres doadoras de leite humano estão representadas por Ilza Pereira da Silva, que há 42 anos dou leite materno, ajudando crianças a crescerem saudáveis. 

As crianças estão representadas por João Marcello Bôscoli, que há 42 anos recebeu leite humano de um Banco de Leite, o que ajudou no seu desenvolvimento.
No mês de maio os Bancos de Leite Humano estão em festa! 

As equipes destacam esse mês em especial para agradecer as milhares de mulheres que se dispõem a doar seu leite para os Bancos de Leite e com isso colaborarem para a sobrevivencia saudável de muitas crianças.  


O Ministério da Saúde, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e o Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano realizarão um evento comemorativo do Dia Mundial de Doação de Leite Humano
no dia 22 de maio, às 10h30 (hora de Brasília),
no Memorial Presidente Juscelino kubitschek, no Distrito Federal.
Convidamos a todos para celebrar conosco!

Informe MS - PMAQ

O Ministério da Saúde disponibilizou um Fórum visando o esclarecimento de dúvidas sobre a contrualização do PMAQ.


O Fórum pode ser acessado por aqui ou na página do PMAQ (site do MS).



sexta-feira, 10 de maio de 2013

Portaria Estadual nº 193 - PEFAP

Altera os anexos II e V da Portaria Estadual nº 083 de 04 de Março de 2013, do Secretário Estadual de Saúde, que modifica os dispositivos da Portaria nº 108 de março de 2012, do Secretário Estadual de Saúde.

Para ler a portaria na íntegra clique aqui ou acesse o DOE de 16/04/13

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Atenção - Novo prazo PMAQ


O Ministério da Saúde divulga novo prazo para contratualização do PMAQ.


Para melhor visualização clique na imagem acima.