quinta-feira, 27 de novembro de 2014

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Portaria Nº 2.590 - Consultório na Rua

Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes a Consultório na Rua.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 24/11/14, página 236.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnaTZ3MGxEUmVkMC1VQmxOLXp3Zk9SWnQyamM4/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.578 - Suspende Recursos Financeiros

Suspende a transferência de recursos financeiros referentes à ESF.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 21/11/14, página 36.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnZk1HYTlmOVhzM0JKT0w5M1RKcWR1aTdPSnhJ/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.577 - Suspende Recursos Financeiros

Suspende a transferência de recursos financeiros referentes à ESF, ESB e EACS.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 21/11/14, página 34.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnMGpFSjR3WEt6dkpPV1dzcHh1V2JCTFdwbHF3/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.576 - Credencia NASF

Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes ao NASF.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 21/11/14, página 34.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnN2NYdFlrU0pkbVVjV2RiaG5ieFhqa2RKNktr/view?usp=sharing

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Certificação do 2º Ciclo PMAQ





Divulgada certificação do 2º ciclo do PMAQ

21/11/2014

O Departamento de Atenção Básica acaba de divulgar a primeira lista de certificação do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.041 municípios, referentes à certificação de 29.598 equipes de Atenção Básica (97,0%), 19.050 equipes de Saúde Bucal (95,5%) e 1.477 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (81,5%). Uma nova lista complementar será divulgada em breve.
Hoje participam do programa 30.522 equipes de atenção básica e 19.946 equipes de Saúde Bucal e 1.813 NASF, que estão situadas em 5.077 municípios. O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a ser transferido aos municípios, é composto por três dimensões: uso de instrumentos autoavaliativos; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados; desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos.
Na primeira lista de certificação, 4.577 equipes de atenção básica obtiveram o desempenho muito acima da média; 9.711 ficaram com desempenho acima da média; e 14.312 tiveram desempenho mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 2.718 equipes foram classificadas com o desempenho muito acima da média; 5.774 com desempenho acima da média; e 8.505 com desempenho mediano ou abaixo da média. Já os NASF, foram 228 equipes classificadas com o desempenho muito acima da média, 493 com desempenho acima da média e 715 com desempenho mediano ou abaixo da média.
Avanços
Alguns dados preliminares referentes a ofertas disponibilizadas pelas UBS e pelas equipes, além da satisfação dos usuários merecem destaque:
- Mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes; mais de 95% das equipes das UBS avaliadas realizam a retirada de pontos e medicação injetável intramuscular; mais de 90% realizam a coleta de exame citopatológico; entre 50% e 55% das equipes realizam drenagem de abscesso e aplicação de penicilina G Benzatina, e 60% das equipes realizam lavagem de ouvido nas UBS.
- Mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 05 anos de idade e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.
- 50% dos cidadãos entrevistados consideram as instalações das UBS boas; mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom”, não mudariam de UBS ou equipe, caso tivessem a oportunidade, e ainda, recomendariam a UBS a um amigo ou familiar.
Acesse aqui a lista de equipes certificadas por estado e município.
Os gestores municipais continuam acessando os dados da certificação das suas equipes no Portal do Gestor do DAB. Para acessar o sistema, o gestor deve acessar a área restrita com CPF (login) e senha; em seguida, vá para a aba "certificação do 2º Ciclo" e faça o download da planilha com as equipes certificadas.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Portaria Nº 2.556 - Equipamentos e Material Permanente

Habilita propostas de municípios e estados a receberem recursos referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Para acessar a Portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 17/11/14, página 33.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmncW56N3k0aXVzTmhUcG5aclVfVkNjOVZpSjZ3/view?usp=sharing


Informe MS - Curso Hansenísase





UNA-SUS lança curso virtual sobre Hanseníase na Atenção Básica

19/11/2014

A Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançou, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), o curso Hanseníase na Atenção Básica. As inscrições seguem abertas até fevereiro de 2015. Para se matricular, clique aqui.
A oportunidade é válida para preparar pessoal interessado em atuar no controle da transmissão da hanseníase. O conteúdo oferecido pela UNA-SUS ressalta a importância do diagnóstico oportuno e do efetivo controle de contatos. Ao todo, são oferecidas 5 mil vagas para profissionais de saúde de nível superior que atuam na Atenção Básica em todo o território nacional.
Com carga horária de 45 horas, os alunos vão contar com diversos recursos que facilitam o aprendizado. Além dos casos clínicos e dos quizes, o curso conta com vídeo-aulas com explicações de especialistas no tema. Também foram produzidas dramatizações, que servem como apoio às explicações das vídeo-aulas. São disponibilizados ainda hipertextos, caixas de ajuda e glossário para aprofundar os conhecimentos de termos técnicos.
“É importante ressaltar que a hanseníase pode ser controlada na Atenção Básica. Nesse sentido, o curso propõe soluções e ações factíveis para o cuidado nesse nível de atenção, com os recursos disponíveis”, afirma a designer educacional da SE/UNA-SUS, Bárbara Menezes.
O curso é dividido em três unidades: vigilância; diagnóstico e acompanhamento da hanseníase na Atenção Básica. Os casos clínicos são transversais, abrangendo e integrando os três aspectos do controle da doença.
O curso foi lançado durante a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), que ocorreu em Brasília no mês de outubro.
Secretaria Executiva MS/UNA-SUS

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Notícias - Nota Técnica sobre Tuberculose

Nota técnica sobre critérios para coleta e acondicionamento do escarro e indicação de cultura para tuberculose.

Para acessar a Nota Técnica clique no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnTkZnSl85dnBDZ1NzYUtpdURIWXBma1VGeDBJ/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.446 - Promoção da Saúde

Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

Para acessar a Portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 13/11/14, página 68.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmndFFjbGVGb1JsR0tYOWpQRnh3ZkpBWGtJa3NN/view?usp=sharing

Portaria Nº 398 - PROVAB

PORTARIA Nº 398, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Acrescenta o artigo 11-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013 e estende aos enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) o disposto nos artigos 10 e 10-A da referida portaria.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 55, Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e do art. 3º da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 21 de setembro de 2011, resolve:

Art.1º. Fica acrescentado o artigo 11-A a Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013, com a seguinte redação:

"Art. 11-A. Fica assegurado ao participante do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) o direito a 30 (trinta dias) de repouso dentro do ano de atividade, respeitando a escala definida pelo gestor municipal e pelo supervisor designado."

Art. 2º Aplica-se o disposto nos artigos 10 e 10-A da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013, com redação da Portaria nº 21/SGTES/MS, de 18 de setembro de 2013, a todos os profissionais enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes do PROVAB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

Portaria Nº 2.517 - Credencia Consultório na Rua

Credencia os municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua.

Para acessar a Portaria na íntegra clique no link abaixo o o DOU de 13/11/14, página 99.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnSDVWS2szRThmZFRCR0FtejI2NU4tN1ROQWdF/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.493 - Credencia ACS


Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Estartégia de Agentes Comunitários de Saúde.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 13/11/14, página 92.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnbUNRN2c2bzdoTEhIWTF0TG4zVTRUdWV4QVVV/view?usp=sharing

Notícias - Web aula da Saúde da População Negra


CONVITE

Dando continuidade ao “Programa de Ampliação do Conhecimento,” a Coordenação  Estadual de Saúde da População Negra em parceria com a Rede NUTES/UFPE, convida você para participar no dia 20 de Novembro de 2014, das 14:00 às 15:00 horas, pontualmente, da Web aula: “Celebração pelo Dia da Consciência Negra 20 de Novembro – Inclusão Racial na Saúde das Comunidades Quilombolas e de Terreiros”, que será proferida por Dra Ana Cláudia Rodrigues, Antropóloga do Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE. Para participar, basta acessar o endereço:www.redenutes.ufpe.br e solicitar seu cadastro.

Rede NUTES: 81–21263912 / 21263910 – Michel Melo.

Coordenação Estadual de Atenção à Saúde da População Negra:

81–31840446 / 0578 / 0616 – Miranete Arruda/ Gerusa Guerra/ Luiz Valério.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Portaria Nº 2.492 - Credencia ESB


Credencia municípios a receberem recursos financeiros referentes a ESB.

Para acessar a Portaria na íntegra clique aqui ou o DOU de 13/11/14, página 91.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnVExQTjBfR05sbEFHaFYyLVZIdkRLZjcxYnJR/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.463 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de recursos financeiros referentes ao número de ESF, ESB e ACS nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 13/11/14, página 81.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnbkxBVHZaeUU2RDZzaVdUSWFuN011U3BQQTZJ/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.460 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de recursos financeiros referentes ao número de ESF, ESB e ACS nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 13/11/14, página 78.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnaTdwOE9aOEY0UFFucnE3NXltYnNSU0dqSEJj/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.450 - Credencia NASF

Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes ao NASF.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 13/11/14, página 71.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmncFRTMi1CLTBCSG1nMmtleWE0VTFMdGUyWHJz/view?usp=sharing


quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Portaria Nº 2.423 - Equipamentos e Material Permanente

Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui ou DOU de 11/11/14, páginas 38 e 39.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Portaria Interministerial Nº 2.395 - Mais Médicos

Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Acesse a portaria na íntegra através dos links abaixo ou no DOU de 06/11/14, páginas 37 e 38.

Parte 1:
https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmndHRyTHJvaVlDUlJwbXBGUG1Qc1ozcW5VcVIw/view?usp=sharing

Parte 2:
https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnbXJjQVVVLVo3aThwX0lUZGxNRkttQmctN2tr/view?usp=sharing


quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Informe MS - Guia Alimentar





Ministro da Saúde lança Guia alimentar para a população brasileira

05/11/2014

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou, na abertura da 263º Reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ocorrida nesta quarta-feira (5/11), o Guia alimentar para a população brasileira.
Em sua segunda edição, o Guia apresenta um conjunto de informações e recomendações sobre alimentação que objetivam promover a saúde de pessoas, famílias e comunidades e da sociedade brasileira como um todo. De acordo com o ministro, a publicação não é restritiva, mas norteadora de condutas alimentares saudáveis. Ele ressaltou também a importância do lançamento no espaço do CNS, uma vez que sua elaboração contou com a participação popular, por meio de consulta pública, envolvimento de diversas entidades acadêmicas e profissionais, e embasamento científico nacional e internacional.

Segundo a coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, o Guia alimentar para a população brasileira se constitui como instrumento para apoiar e incentivar práticas alimentares saudáveis no âmbito individual e coletivo, bem como para subsidiar políticas, programas e ações que visem incentivar, apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população.
“Esperamos que este guia seja utilizado nas casas das pessoas, nas unidades de saúde, nas escolas e em todo e qualquer espaço onde aconteçam atividades de promoção da saúde”, afirmou Patrícia Jaime.

Acesse o Guia alimentar para a população brasileira no portal do Departamento de Atenção Básica e dissemine essa ideia.

Informe MS - Recomendações sobre o Ebola





Informativo e recomendações para profissionais de saúde sobre o Ebola

04/11/2014

INFORMATIVO
CASOS SUSPEITOS DE EBOLA

1. Indivíduo que esteve, nos últimos 21 dias, em país com transmissão disseminada ou intensa de Ebola (LIBÉRIA, GUINÉ E SERRA LEOA) e que apresente febre, podendo ser acompanhada de diarreia, vômitos, ou sinais de hemorragia;

2. Indivíduos que relatem contato com pessoa com suspeita ou diagnóstico de Ebola;

RECOMENDAÇÕES
Profissionais de saúde devem evitar qualquer contato, procedimento ou manipulação do indivíduo suspeito. Apenas o que for absoluta-mente essencial.

Os integrantes da equipe que irá entrevistar e orientar o paciente até a chegada da equipe de remoção deverão paramentar-se com capote, luvas, máscara e óculos de proteção.

Em caso de dúvidas ou notificação, entrar em contato imediatamente com a Secretaria Municipal ou Secretaria Estadual de Saúde ou, se houver dificuldade, entrar em contato com o Ministério da Saúde através do telefone: 0800-6446645 ou pelo e-mail: acoes.ebola@saude.gov.br

Para mais informações, por favor, acessar o sítio eletrônico: www.saude.gov.br/svs


quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Portaria Nº 391 - Mais Médicos

PORTARIA Nº 391, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, passa a vigorar com as alterações 
constantes do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

Para melhor visualização clique na imagem.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Notícias - Teleconsultorias gratuitas por telefone

O Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS), em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) e o Núcleo de Telessaúde do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS) disponibiliza o serviço de teleconsultorias gratuitas por telefone a TODOS os médicos do Programa Mais Médicos, do Programa de Valorização do Profissional da atenção Básica (PROVAB) e integrantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e para as equipes do Programa Melhor em Casa.

Saiba mais aqui.