quarta-feira, 29 de julho de 2015

Informe MS - e-SUS





Versão 2.0 consolida o módulo e-SUS AD como sistema de informação da atenção domiciliar

29/07/2015

O lançamento da versão 2.0 do e-SUS AB consolida o módulo e-SUS AD como sistema de informação para os Serviços de Atenção Domiciliar (SADs). Agora, além do aplicativo já disponibilizado na versão 1.3, há, também, fichas – de Atendimento Domiciliar e de Avaliação de Elegibilidade - para registro das informações de produção das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAPs).

A disponibilização das fichas para uso exclusivo das EMADs e EMAPs permite que todas as equipes passem a utilizar o módulo e-SUS AD, no intuito de qualificar as informações utilizadas para monitoramento e planejamento dos SADs. Já a oferta da nova versão do aplicativo para registro de informações de atendimento no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com ajustes e novas funcionalidades, possibilita que o registro das informações ocorra no local do atendimento, de forma mais ágil e com menor risco de perda de dados.
Acompanhe o site do e-SUS AB para novas informações e portaria com o prazo de transição dos sistemas de informação (do RAAS para o e-SUS)!

Portaria Nº 1.073 - Financiamento

Dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 27/07/2015, página 48.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGTGhUNjBFellKcVZNNGhiRmwwaFlEY2pnb3hj/view?usp=sharing

terça-feira, 28 de julho de 2015

Portaria Nº 1.067 - PSE

Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola em 2014 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 24/07/2015, página 46.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGOHl0QWx2NkdoWmZrUTBsMG9aZzFxNVhYYUpF/view?usp=sharing


Portaria Nº 1.059 - Saúde Indígena

Aprova o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 24/07/2015, página 37

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGOHl0QWx2NkdoWmZrUTBsMG9aZzFxNVhYYUpF/view?usp=sharing


Portaria Nº 1.046 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 24/07/2015, página 31.


https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGWVREMVUxTzhXSWJaYUQyUFNXc2NiRkYwdDNv/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.025 - ACE

Define o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no art. 2o do Decreto no 8.474, de 22 de junho de 2015.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 22/07/2015, página 41.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGNzJfMXZRYXlLY08ydUx2NHB5WE9zX0loeFFz/view?usp=sharing

Portaria Nº 1.024 - Piso salarial do ACS

Define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS, de que tratam os art. 9o-C e 9o-D da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 22/07/2015, página 41.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGWk5lQUdPcWYteDVaYmctX0h5a1dCR3pyN0ZJ/view?usp=sharing

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Informe MS - e-SUS





Versão 2.0 do e-SUS AB traz maior integração entre os sistemas

23/07/2015

O Departamento de Atenção Básica acaba de lançar a versão 2.0 do sistema e-SUS AB. Por meio do sistema, os trabalhadores da Atenção Básica, as prefeituras e os governos estaduais podem avaliar e acompanhar os fluxos de trabalho, fortalecer os processos de gestão do cuidado dos usuários e agilizar a busca de informações epidemiológicas. Além disso, o sistema permite colocar em evidência problemas e características particulares de cada comunidade.
Essa estratégia tem como objetivo a integração e a interoperabilidade de sistemas de informação e a eliminação do retrabalho na coleta de dados. Visa, ainda, apoiar a organização das equipes de saúde, registrar o histórico de atendimento dos usuários e centralizar os dados em níveis, facilitando a gestão desde a UBS até o ministério.
Segundo o coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do DAB, Allan Nuno Alves de Sousa, o e-SUS AB foi pensado, desde a sua arquitetura, para estar alinhado à estratégia e-Saúde do Ministério, permitindo, futuramente, total interoperabilidade entre o e-SUS AB e todos os sistemas do MS, facilitando o trabalho dos profissionais de saúde e gestores do SUS. “O e-SUS AB permite também que nós aqui do Ministério da Saúde possamos trabalhar e tomar decisões com informações cada vez mais confiáveis e de qualidade”.
A cada versão, o e-SUS AB busca aperfeiçoar essa integração dos sistemas, a qualidade no atendimento, a agilidade no processo de trabalho, o acesso à informação e a eficiência na gestão. Homologada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a versão 2.0 – disponível para PC, nas versões Windows e Linux – trará, entre as mudanças:

• Ficha de Marcadores de Consumo Alimentar: todos os profissionais da equipe poderão utilizar esse instrumento; a equipe pode registrar as informações do Sisvan diretamente no e-SUS AB com os dados de peso, altura e marcadores alimentares, pois os dados serão integrados entre SISAB e Sisvan Web.
• Pré-natal: os profissionais terão campos estruturados para o registro das consultas de pré-natal; e foi criado o bloco de Acompanhamentos, com o cartão de resumo de todo o acompanhamento pré-natal.
• Saúde Bucal: até a versão 1.3 e suas intermediárias, os profissionais de Saúde Bucal só poderiam registrar adequadamente sua produção na Coleta de Dados Simplificada (CDS); mas, a partir desse módulo, esses profissionais poderão utilizar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) para registrar suas ações e contar com ferramentas específicas de registro e evolução/histórico, como o Odontograma digital e interativo;
• Encaminhamentos: com a inclusão do módulo de Encaminhamentos, o profissional que utilizar o PEC não terá o retrabalho de preencher uma ficha de papel, pois, assim como as receitas, solicitações de exames, orientações, atestados e declaração de comparecimento, no PEC, ele realiza um registro eletrônico, que preenche esses formulários – e então, basta imprimir, assinar e carimbar.
• Aplicativo para ACS: a disponibilização desse aplicativo, além de introduzir uma nova tecnologia para o ACS, vai otimizar seu processo de trabalho, diminuindo consideravelmente o impacto na digitação e na impressão das fichas de cadastro domiciliar, cadastro individual e visita domiciliar.
• Relatórios por profissional: o gestor, coordenação de AB e o próprio profissional poderão analisar o desempenho mensal a partir de relatórios individualizados.
Acesse a página do e-sus AB 

terça-feira, 21 de julho de 2015

Informe MS - EAD Academia da Saúde



Inscrições abertas para curso de EaD sobre o Academia da Saúde

20/07/2015

Estão abertas até o dia 14 de agosto as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde: Programa Academia da Saúde. A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é uma parceria do Ministério da Saúde (MS) com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Departamento de Ciências da Administração (CAD).
O curso on-line é gratuito, tem 180 horas de duração e dará ênfase ao planejamento das questões práticas relacionadas às ações desenvolvidas nos polos do Programa Academia da Saúde. O público-alvo é composto por gestores e profissionais de nível superior, das Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde e Ministério da Saúde que atuem prioritariamente no Programa Academia da Saúde, especialmente os profissionais dos polos que já estão em funcionamento.
O conteúdo, disponível em um ambiente virtual de ensino-aprendizagem, será organizado em videoaulas, livro impresso e digital (em formato PDF). Os alunos também contarão com o apoio dos serviços de tutoria, e o certificado de conclusão do curso será emitido pela UFSC.
O período de realização vai de 15 de setembro a 15 de abril de 2016 e as inscrições podem ser feitas em: http://avea.labgestao.ufsc.br/ms/apfsaude

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Notícias - DST / AIDS

Em virtude das mudanças em testes rápidos que estamos sofrendo, o Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais divulga CARTA CIRCULAR N 41 que traz orientações sobre os testes rápidos e sua utilização.
A mesma deve ser repassada a todas as unidades que realizam os testes rápidos.
Qualquer dúvida entrem em contato.

Você pode acessar a Carta Circular e outros arquivos relacionados através dos links abaixo:


quarta-feira, 15 de julho de 2015

Informe MS - e-SUS





Disponível nova versão de treinamento 2.0.00 do PEC e-SUS AB

14/07/2015

Já está disponível para download a versão de treinamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB, a 2.0.00. O objetivo do lançamento da aplicação é que os gestores e trabalhadores possam se familiarizar com as novidades do sistema, já que a versão 2.0 definitiva deve ser disponibilizada até o fim do mês.

Principais novidades
Entre as principais novidades da versão de treinamento do PEC e-SUS AB, destacam-se o acompanhamento da gestante durante o pré-natal, registros da saúde bucal com o odontrograma eletrônico, ficha de marcadores de consumo alimentar, relatórios consolidados por profissional, além da correção de pequenos erros - bugs - e melhorias no processamento e transmissão de dados.

Configuração mínima
Os requisitos mínimos para esta versão foram alterados:
Exemplo 01 - Servidor para até 20 usuários, com banco de dados Postgres:
- Memória RAM - 4 GB / 8 GB
- Processador - 2,0 GHz Dual Core / 3,0 GHz Quad Core
- Disco rígido – 20 GB / 50 GB
- Sistema operacional com arquitetura 64 bits.
Exemplo 02 - Servidor para até 150 usuários, com banco de dados Oracle:
- Memória RAM - 16 GB / 32 GB
- Processador - 2,0 GHz Quad Core/ 3,0 Ghz Quad Core
- Disco rígido – 200 GB / 400 GB
- Sistema operacional com arquitetura 64 bits.
Para fazer o download da aplicação, acesse aqui:

Informe MS - PMAQ





2º Ciclo do PMAQ: municípios terão até 14/08 para interposição de recursos

14/07/2015

A Coordenação de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica (CAA/DAB/SAS) abre, a partir desta terça-feira (14), o período de recursos administrativos aos resultados do desempenho final do 2º Ciclo do PMAQ.

Com base na lista final de certificação, os municípios terão até o dia 14/08/2015 para a interposição dos recursos, que devem ser embasados no relatório descritivo e nas notas metodológicas (ver abaixo).

Os recursos devem ser impressos, assinados e encaminhados por via postal, com aviso de recebimento (AR) para o seguinte endereço: Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, SAF Sul – Quadra 2, Lotes 5/6, Edifício Premium, Torre II, subsolo (auditório), sala 7, CEP: 70.070-600, Brasília/DF.

Mais informações e o formulário estão disponíveis em: PMAQ – RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Notícias - EAD Dengue


Curso Atualização do Manejo Clínico da Dengue é fruto da parceria entre a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Ministério da Saúde, por meio das Secretarias de Vigilância em Saúde (SVS) e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). A iniciativa educacional tem como objetivo familiarizar os alunos com as recomendações atuais Ministério da Saúde no que tange o manejo clínico da doença. O enfoque do conteúdo é prático, baseado na análise de casos clínicos.

Em julho de 2015, o curso passou por uma atualização, com a inclusão de mais quatro casos clínicos, novo layout e vídeo que aborda a diferenciação do diagnóstico da febre chikungunya e da dengue.

Turma 02:

Matrículas abertas: para inscrever acesse  http://www.unasus.gov.br/Dengue


Carga horária: 10 horas

Público-alvo: O curso é aberto para todos os profissionais de saúde e demais interessados no tema.
 

terça-feira, 14 de julho de 2015

Notícias


Deborah Castro/Faculdade de Medicina
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James Macinko: subfinanciamento limita avanços do modelo brasileiro de atenção básica

'Modelo brasileiro de atenção primária é a melhor forma de organizar um sistema de saúde', afirma estudioso norte-americano

quarta-feira, 8 de julho de 2015, às 9h49
A Estratégia Saúde da Família (ESF), programa de atenção básica que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS), é uma iniciativa que pode inspirar países como os Estados Unidos e a Inglaterra, avalia o pesquisador James Macinko, da Universidade da Califórnia.

Desde 2002, Macinko acompanha a trajetória do Sistema Único de Saúde (SUS). No mês passado, ele publicou, junto com o professor Matthew Harris, da Universidade de Nova York, um artigo sobre a experiência no The New England Journal of Medicine.

“O Saúde da Família é o maior programa de atenção básica de viés comunitário do mundo. Ele reúne mais agentes comunitários do que qualquer outra iniciativa. É um modelo poderoso e de muito potencial”, resumiu o professor nesta entrevista concedida na semana passada, quando esteve na Faculdade de Medicina para compor as bancas examinadoras de duas defesas de tese de doutorado do Programa de Saúde Pública.


O senhor acompanhou o desenvolvimento do SUS por muitos anos e, em seu artigo publicado em junho, afirma que a cobertura de saúde da população brasileira progrediu rapidamente. Em 27 anos de existência, qual foi o maior progresso do SUS? 
O meu artigo focalizou a Estratégia de Saúde da Família no contexto de um sistema como o SUS, que é para nós, americanos, uma ideia diferente. A Estratégia de Saúde da Família tem alguns resultados de destaque como a sua rápida expansão, que alcança mais de 60% da população brasileira. É o maior programa de atenção básica de caráter comunitário no mundo. Ele reúne mais agentes comunitários do que qualquer outra iniciativa. É um modelo poderoso e de muito potencial. Outro ponto importante é a existência de padronizações e normas regulamentares que definem o que é uma equipe e suas ações. Isso ocorre em nível federal com possibilidade de adaptação para o plano municipal.



Como o senhor avalia a Atenção Primária à Saúde (APS) como estratégia de organização da assistência à saúde no Brasil? 
Winston Churchill disse certa vez: “a democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela”. É mais ou menos assim que vejo a Atenção Primária. Não há modelo perfeito, mas, entre os existentes, a APS tem as melhores credenciais. Tem orientação teórica e evidências empíricas que mostram sua capacidade de melhorar a saúde das pessoas. Além disso, análises comparativas feitas em vários países mostram que o sistema brasileiro propicia avanços na saúde pública e de forma mais equitativa que outros modelos. Não é perfeito, porque não há sistemas perfeitos, mas as evidências sugerem que essa é a melhor forma de organizar um sistema de saúde.



Seu artigo também ganhou destaque ao defender que o SUS pode servir de exemplo para outros países. Como a experiência brasileira pode contribuir para outros modelos? 
A primeira questão é que, no Brasil, saúde é um direito constitucional, e o Estado tem obrigação de prestar serviço de saúde à população. Nos EUA, isso não existe. Lá, as pessoas conseguem acesso a esses serviços por um emprego que lhes oferece um seguro de saúde; algumas contam com seguro médico público por terem 65 anos ou mais, outras por apresentarem problemas de saúde graves ou por em razão de sua precária condição socioeconômica. Chegamos a ter cerca de 40 milhões de pessoas sem seguro médico, e esse número caiu um pouco recentemente com o Obamacare [Lei de Saúde aprovada no ano passado que determina que os cidadãos que residam legalmente nos Estados Unidos devem adquirir algum tipo de cobertura de saúde com subsídio governamental]. O SUS pode inspirar outros países. A reforma do sistema equatoriano, por exemplo, baseou-se no SUS, e seu modelo reúne elementos da Estratégia da Saúde da Família. O coautor do artigo publicado no The New England Journal of Medicine [Matthew Harris) está tentando implantar a ESF na Inglaterra. Lá, há um processo de adaptação, e estamos avaliando como esse modelo pode ajudar um país rico como a Inglaterra.



Há uma parcela da população que não acredita na eficácia do SUS ou já testemunhou funcionamento precário do Sistema. Como torná-lo mais eficaz?
O SUS tem muitos componentes. O que mais conheço e estudo é a Atenção Primária, uma área muito boa. Certamente, alguns dos problemas vêm da oferta, por exemplo, de serviços especializados ou diagnósticos e de atendimento hospitalar. A ideia da Atenção Primária e algumas experiências primárias vieram da África do Sul, da China e da Inglaterra. O interessante é que o Brasil teve uma projeção internacional muito importante nos últimos 15 anos e auxiliou outros países a adaptar seus sistemas de saúde para fortalecer a atenção primária. No artigo, mencionamos uma limitação importantíssima da ESF que afeta todo o SUS: o subfinanciamento. Quando se compara o Brasil com outros países, mesmo da América Latina, a proporção do financiamento público é muito baixa, menos de 50%. Nos EUA, que têm um sistema privado, a contribuição pública é maior. Então, não deixa de ser contraditório um sistema público que precisa de mais financiamento público. Mas isso não é só no Brasil. O subfinanciamento é um problema que afeta todo o mundo.



Como resolver essa contradição?
A alocação de recursos públicos é uma questão política, e apenas seus atores podem decidir sobre ela. Há evidências que mostram que vale a pena investir na APS, desde que existam outros níveis de atenção adequados. A APS não vai atender, por exemplo, vítimas de acidentes de trânsito.

(Deborah Castro/Assessoria de Comunicação da Faculdade de Medicina)

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segunda-feira, 13 de julho de 2015

Informe MS - PSE






SIMEC está aberto para registro dos dados do PSE

10/07/2015

O Sistema Integrado de Monitoramento e Execução das Ações do MEC (SIMEC) está aberto para registro dos dados do Programa Saúde na Escola (PSE). Com a extensão do prazo do Termo de Compromisso, os dados devem ser registrados até o dia 30/11/2015.
O SIMEC é um sistema utilizado pelos municípios para inserir dados e monitorar as ações referentes aos componentes II e III do PSE. Sua finalidade é permitir a análise da gestão federal para repasse de incentivo financeiro.
Atualmente, participam do PSE mais de 18 milhões de alunos, de aproximadamente 80 mil escolas, distribuídas por mais de 4 mil municípios.
Para acessar o SIMEC, clique aqui.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Notícias - EAD Promoção da Saúde

Estão abertas as inscrições para o Curso de aperfeiçoamento em Implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde: Programa Academia da Saúde!




quarta-feira, 8 de julho de 2015

Informe MS





Nova edição da Revista Brasileira de Saúde da Família disponível on-line

06/07/2015

Os profissionais da Atenção Básica (AB) já podem consultar on-line o número 37 da Revista Brasileira de Saúde da Família (RBSF). Produzida pela Coordenação-Geral de Áreas Técnicas (CGAT) do DAB, a publicação aborda diversos temas relevantes para a AB no país. Esta edição traz os 50 relatos premiados na IV Mostra Brasileira de Saúde da Família, realizada em 2014.

A edição impressa da revista chegará em breve a todas as unidades de saúde (UBS) do país. Mas quem quiser já pode dar uma olhada no conteúdo em PDF.

Acesse aqui.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Portaria Nº 906 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando no link abaixo o no DOU de 06/07/2015, página 38.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGRVlDdnNQVWRlNmlMUklNZU95SUVHZGtIUFNz/view?usp=sharing

Portaria Nº 905 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando no link abaixo ou no DOU de 06/07/2015, página 37.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGdUFvczFoaWdzTktqVzNwX3VWWnZnN3B5bGtV/view?usp=sharing

Portaria Nº 136 - Mais Médicos

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Você pode acessar a portaria na integra clicando no link abaixo ou no DOU de 30/06/2015, página 50.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGaWtCOFE1MTg4YnNrbTdJeWZfVVFONlpPbnFZ/view?usp=sharing

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Portaria 836 - Autoriza recurso PMAQ / 2º Ciclo

Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, referente à certificação final das equipes participantes do 2º ciclo do PMAQ.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou do DOU de 29/06/15, página 52.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGclg5eFJYeWRPVmJuUTZRVVVXYWFTWXFrWEJn/view?usp=sharing

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Informe MS - Publicada portaria PMAQ





Publicada portaria com a lista final de certificação das equipes do 2º ciclo do PMAQ

30/06/2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (29), a Portaria GM/MS nº 836, referente à certificação final das equipes participantes do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
A Portaria, que já está em vigor, define o repasse do incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, e lista os valores que serão repassados aos municípios de acordo com a certificação das equipes participantes.
Acesse a Portaria 836/20015