DAB divulga comunicado aos municípios que desejam prorrogar prazo para início ou conclusão de obras
10/06/2016
O Departamento de Atenção Básica/SAS/MS comunica aos municípios que desejam solicitar prorrogação de prazo para início ou conclusão de obras que façam a justificativa acessando o SISMOB – aba de notificação e enviem a justificativa e documentação. Verifique aqui a lista dos municípios que ainda não solicitaram a prorrogação de prazo.
A notificação é válida para as seguintes propostas:
• Requalifica UBS:
- Obras de construção de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012, sem inserção do atestado de conclusão no Sistema do Fundo Nacional de Saúde;
- Obras de reforma e ampliação de UBS habilitadas no período de 2011 a 2013 que não se encontram com 100% de execução no SISMOB;
- Obras de construção, reforma e ampliação de UBS habilitadas em 2013 e 2014 sem inserção da ordem de serviço no SISMOB.
- Obras de construção de UBS habilitadas em 2013 sem atestado de conclusão no SISMOB.
- Obras de construção de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012, sem inserção do atestado de conclusão no Sistema do Fundo Nacional de Saúde;
- Obras de reforma e ampliação de UBS habilitadas no período de 2011 a 2013 que não se encontram com 100% de execução no SISMOB;
- Obras de construção, reforma e ampliação de UBS habilitadas em 2013 e 2014 sem inserção da ordem de serviço no SISMOB.
- Obras de construção de UBS habilitadas em 2013 sem atestado de conclusão no SISMOB.
• Programa Academia da Saúde:
- Obras de construção não iniciadas, sem inserção da ordem de serviço no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para habilitações de 2011 e 2012 e no SISMOB para habilitações de 2013 e 2014;
- Obras de construção em andamento, sem inserção do atestado de conclusão no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para habilitações de 2011 e 2012 e no SISMOB para habilitações de 2013.
- Obras de construção não iniciadas, sem inserção da ordem de serviço no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para habilitações de 2011 e 2012 e no SISMOB para habilitações de 2013 e 2014;
- Obras de construção em andamento, sem inserção do atestado de conclusão no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para habilitações de 2011 e 2012 e no SISMOB para habilitações de 2013.
