Ministério da Saúde passa a comprar e oferecer apenas alimentos saudáveis
07/07/2016
Todas as compras realizadas pelo Ministério da Saúde e entidades vinculadas ao MS serão, obrigatoriamente, saudáveis. É o que define portaria assinada, nessa quinta-feira (07), pelo ministro Ricardo Barros durante evento de divulgação dos hábitos alimentares dos brasileiros. O texto cria diretrizes para a promoção da alimentação saudável e adequada nas unidades do Ministério da Saúde de todo o país.
Segundo a portaria, restaurantes, cantinas e lanchonetes que funcionarem nas dependências do MS e de suas entidades devem fornecer alimentos in natura ou minimamente processados – ou seja, que são a base para uma alimentação nutricionalmente balanceada e saborosa – e preparações culinárias que contemplem todos os grupos alimentares, como cereais, raízes e tubérculos, verduras e legumes, frutas, castanhas e outras oleaginosas, leite e derivados, carnes, ovos e pescados. Esses tipos de alimentos são os que o Guia Alimentar para a População Brasileira definem como saudáveis.
“A mudança precisa acontecer de dentro para fora”, justificou o ministro ao explicar que a portaria passa a valer, inicialmente, para todas as unidades do Ministério da Saúde. Mas o objetivo é estendê-la aos demais órgãos do governo federal, dos estados e dos municípios. O ministro pretende, ainda, incentivar que alunos das escolas públicas aprendam sobre alimentação saudável no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), cuja gestão é compartilhada com o Ministério da Educação (MEC).
A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição, Michele Lessa, explicou de maneira bem clara que o objetivo é criar ambientes promotores de escolhas alimentares saudáveis e alertou: “Se na lista de ingredientes do rótulo de algum alimento tiver muitos nomes estranhos, muitos aditivos, corantes e muitos nomes que você não conhece: é um ultraprocessado e faz mal a saúde”, ressaltou. “É preciso descascar mais e desembalar menos”, resumiu.
As diretrizes da portaria valem também para os eventos organizados pelo Ministério da Saúde ou por empresas contratadas para o fornecimento de refeições, como coffee-breaks, coquetéis e almoços. Além disso, a portaria proíbe a venda direta, a promoção, a publicidade ou a propaganda de alimentos ultraprocessados com quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio e determina ainda o estabelecimento de critérios para a contratação de serviços de alimentação que funcionem nas dependências do Ministério e vinculadas.
As novas diretrizes começarão a valer a partir da data de publicação da portaria.
Elaboração de refeições saudáveis
Durante o evento, ocorrido na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, foi lançado o Guia Para Elaboração de Refeições Saudáveis em Eventos e outros materiais para auxiliam na adoção desse tipo de prática. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade das refeições e para auxiliar profissionais de saúde a promover a alimentação saudável.
As orientações da publicação deverão ser consideradas na elaboração de termos de referência ou processos para contratação de empresas de refeição (coffee breaks, brunchs, coquetéis, almoços). “É preciso evitar o gasto público com coisas que fazem mal à saúde da população”, destacou Michele Lessa.
Materiais lançados:
Instrutivo: metodologia de trabalho em grupos para ações de alimentação e nutrição na atenção básica
