Portaria de homologação das equipes participantes do 3º Ciclo do PMAQ é publicada
13/09/2016
Foi publicada, nesta terça-feira (13), a portaria de homologação das equipes que participarão do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Neste ciclo, 5.324 municípios brasileiros aderiram ao programa, o que corresponde a 95,6%.
Todas as equipes elegíveis que fizeram as solicitações no sistema de adesão foram homologadas. Isso inclui as equipes recontratualizadas, participantes do último ciclo, e também as equipes ranqueadas no momento da adesão.
No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica. Destas, 25.090 (95,9%) com equipes de Saúde Bucal e 4.110 (91,2%) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Novidades
As equipes contarão com melhorias no 3º ciclo, entre elas: a revisão no desenho geral do Programa; a implantação do Sistema eletrônico do AMAQ e alterações no processo de certificação das equipes.
O Sistema eletrônico do AMAQ permitirá o registro online dos resultados da autoavaliação; o monitoramento das autoavaliações poderão ser acompanhados por relatórios com classificação das dimensões e subdimensões; e a construção obrigatória da Matriz de Intervenção, que deve ser feita a partir das necessidades identificadas.
Isso significa que a gestão municipal passará a ter acesso informatizado sobre quais equipes do seu município realizaram a autoavaliação, auxiliando a gestão na tomada de decisão para o desenvolvimento de ações para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.
O uso dos Relatórios na melhoria dos resultados
Os relatórios Descritivo e Analítico funcionam como instrumentos poderosos para o manuseio de informações da Atenção Básica no Município. Eles representam a devolutiva da pesquisa de avaliação externa de todas as equipes visitadas nessas regiões.
Tais informações são essenciais para aqueles que objetivam melhorar seu desempenho. Os relatórios descritivos, por exemplo, apresentam os resultados da certificação nos ciclos anteriores e servem de base para o planejamento local e municipal, ao evidenciar os problemas prioritários das equipes e gestão, com vistas ao fortalecimento da atenção básica.
Os relatórios analíticos apresentam cinco temas importantes (acesso e acolhimento, gestão e infraestrutura, resolutividade, coordenação do cuidado e processo de trabalho), destacando as recomendações do Departamento de Atenção Básica para a melhoria dos resultados alcançados.
Os instrumentos são encontrados no Portal do Gestor da Atenção Básica.
PMAQ
O principal objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica e produzir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
Com base no acompanhamento dos processos de trabalho e seus resultados, espera-se que equipes e gestores se envolvam na busca por soluções dos problemas cotidianos da UBS, produzindo benefícios aos usuários e comunidade.
Ao longo dos 5 anos de programa, a adesão ao PMAQ mais que dobrou. O número de equipes passou de 17.482 (em 2011, durante o 1º Ciclo) para 38.865 Equipes de Saúde da Família (em 2016, no 3º Ciclo).
As equipes de NASF passaram a compor o programa no 2º Ciclo (1.813) e no 3º Ciclo chegam a marca de 4.110 equipes homologadas, conforme dados abaixo, compilados do sistema de adesão:
Nº de equipes aderidas ao PMAQ por ciclo:
