terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Informe MS





Municípios Gestores de CEO e LRPD: Prorrogado até 21/03 prazo para municípios sinalizarem recursos

Data de publicação: 26/02/2018

Valores da Atenção à Saúde de Média e Alta complexidade devem ser manifestados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)

Os municípios que receberam recurso de implantação de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade cujo serviço não foi implantado, e para aqueles serviços que não estejam funcionando ou enviando produção pelo Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), têm até 21 de março para se manifestarem.
A medida é resultado das Resoluções nº 35 e 36 da CIT, de 25 de janeiro de 2018, e busca garantir maior efetividade à execução das políticas públicas, proporcionar maior controle dos valores transferidos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Diante da Resolução, a Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, recomenda aos gestores que receberam o recurso de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e que ainda não implantaram esse serviço, bem como àqueles cujos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e CEO não estejam em funcionamento e/ou enviando informações de produção, que preencham os formulários disponibilizados pelas resoluções até a data sinalizada definida.
Para preencher os formulários sobre os recursos dos serviços de Atenção à Saúde, clique nos links abaixo:

Resolução CIT nº 35:
http://bit.ly/ResolucaoCIT35
Resolução CIT nº 36:
http://bit.ly/ResolucaoCITn36

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Informe MS





2º Ciclo do PMAQ-CEO tem competências dos indicadores definidas

Data de publicação: 23/02/2018

Para o cálculo serão utilizados dados enviados ao Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) dos meses de março, abril e maio de 2018

O cálculo dos indicadores do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ CEO) será realizado com base nas competências março, abril e maio deste ano. A análise dos indicadores corresponde a 30% da nota de certificação. Já avaliação externa e a autoavaliação correspondem a 60% e 10%, respectivamente.
Os indicadores do 2º ciclo do PMAQ CEO foram selecionados a partir das metas de produção estabelecidas para cada especialidade do CEO, conforme anexo XL da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. Importante se atentar ao envio da produção mensal ao Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) conforme datas estabelecidas no cronograma do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/pages/acesso-rapido/cronograma.jsp
PMAQ-CEO
O Objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da SES-PE o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 07/2018, elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.
          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Portaria Nº 3.173

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Portaria Nº 3.163

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), dos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Notícias


Participe do mapeamento de ações de prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil

Quer divulgar seu trabalho nas áreas de prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil?
Para isso, basta preencher o FormSUS produzido pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde para mapear as experiências realizadas na Atenção Básica. Voltado aos profissionais de saúde da AB no SUS que queiram divulgar experiências bem sucedidas nas áreas de prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil, o formulário poderá ser preenchido até dia 2 de março.
O objetivo é identificar e mapear as ações para compor um banco de iniciativas e experiências, que servirão de base para a construção de ações de prevenção e controle da obesidade em nível nacional e troca de experiência com outros municípios.
A obesidade infantil se configura como um problema de grande dimensão no país, e o excesso de peso (sobrepeso e obesidade) em crianças brasileiras tem alcançado prevalências preocupantes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008 mostram que na faixa de 5 a 9 anos a prevalência de excesso de peso chega a 33,5%.  (...)
Para saber mais sobre essa matéria e acessar as demais notícias relacionadas à agenda de alimentação e nutrição no SUS:
- Baixe a Segundeira da CGAN desta semana no link: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-download_file.php?fileId=1770ou
- Acesse o Blog da CGAN da RedeNutri (http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-view_articles.php).
Nesta edição:
·         Participe do mapeamento de ações de prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil
·         Rotulagem: Anvisa recebe 50 mil assinaturas em apoio à proposta do Idec
·         Bela Gil e seis argumentos pelo nosso direito de saber
·         Ganho de peso na Gestação
·         CONSEA promove oficina de facilitadores da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional +2
·         Implementando o Guia Alimentar para a População Brasileira
·         Monitoramento semanal dos programas estratégicos da CGAN
·         Saiu na Mídia

A Segundeira da CGAN é o informativo semanal da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, na qual são apresentadas as principais notícias da semana, agendas previstas da Coordenação, além de trazer atualizações sobre evidências científicas, textos de apoio para a implementação das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e atividades realizadas nos municípios e estados relacionados à agenda de alimentação e nutrição no SUS e monitoramento de alguns programas.

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde


Portal do Departamento de Atenção Básica: http://dab.saude.gov.br/portaldab/

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Portaria Nº 225 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (ECR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.

Você pode acessar a portaria na íntegra através do link abaixo ou no DOU de 02/02/18, página 41.

Portaria Nº 212 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Você pode acessara portaria na íntegra através do link abaixo ou no DOU de 02/02/18, página 33.

Portaria Nº 210 - Suspensão de Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.

Você pode acessar a Portaria na íntegra no link abaixo ou no DOU de 02/02/18, página 34.

Informe MS





INFORME aos municípios gestores de CEO e LRPD

Data de publicação: 17/02/2018

21 de fevereiro é prazo estabelecido na CIT para gestores manifestarem recursos de implantação de Atenção à Saúde

No primeiro encontro de 2018 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) representantes das frentes que compõem a comissão definiram os prazos para os gestores municipais que receberam recurso de implantação de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade cujo serviço não foi implantado, e para aqueles serviços que não estejam funcionando ou enviando produção pelo Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), se manifestem. 
A medida é resultado das Resoluções nº 35 e 36 da CIT, de 25 de janeiro de 2018, e busca garantir maior efetividade à execução das políticas públicas, proporcionar maior controle dos valores transferidos das ações, e a avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Diante da Resolução, a Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, recomenda aos gestores que receberam o recurso de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e que ainda não implantaram esse serviço, bem como àqueles cujos  Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e CEO não estejam em funcionamento e/ou enviando informações de produção, que preencham os formulários disponibilizados pelas resoluções até o dia 21 de fevereiro.
Para preencher os formulários sobre os recursos dos serviços de Atenção à Saúde, clique nos links abaixo:



Informe MS





Programa de Informatização das UBS: 1ª etapa

Data de publicação: 16/02/2018

Está disponível formulário online para a validação do gestor municipal e posterior autorização de acesso ao SISUBS

Gestores municipais de saúde devem preencher formulário para validação do cadastro e posterior autorização de acesso ao Sistema de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (SISUBS). É com base nas informações do questionário online que será realizado o gerenciamento do Programa de Informatização das UBS (PIUBS).
Ao preencher o formulário, o gestor deverá anexar três arquivos: cópia de RG, do CPF e da Portaria de nomeação publicada em Diário Oficial. A equipe de apoio ao Comitê Gestor do PIUBS irá avaliar cada formulário verificando a documentação enviada e ainda o registro do secretário junto ao Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS).
Após essa etapa, o gestor deve acessar o Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA) para unificar todos os perfis de usuários aos sistemas WEB do Ministério da Saúde. Caso o gestor ainda não possua acesso no SCPA, deverá clicar na opção “cadastro de novo usuário”. O e-mail a ser inserido deverá ser o mesmo já informado no formulário de validação de acesso ao SISUBS. Será enviado um e-mail de confirmação de cadastro.
Solicitação de acesso
Uma vez registrado o gestor deverá entrar no SCPA, clicar em “solicitar acesso aos sistemas”, seguido da opção “sisubs – sistema de informatização das unidades básicas de saúde”. Na tela “Perfis Disponíveis”, deverá selecionar o perfil “município”, inserir uma justificativa sobre a adesão ao PIUBS e clicar no botão “próximo”. Em seguida, o gestor deverá selecionar seu município e clicar em “finalizar”.
O Ministério da Saúde informará por e-mail se o acesso ao SISUBS está autorizado. Acesse o formulário no link.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente às Semanas Epidemiológicas 05 e 06/2018, elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.
          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes boletins:

 Boletim SE 06/2018

Boletim SE 07/18

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga Nota Informativa 18/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS referente orientações sobre o uso da vacina BCG do laboratório Serum Institute of India Ltda. 

Notícias

Homens são mais atingidos pela hanseníase no Brasil; menor cuidado com a saúde é um dos motivos

  


Na maior parte do mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS)se preocupa mais com as mulheres quando o assunto é a hanseníase, pois elas são mais afetadas pela doença. No Brasil, no entanto, atrás apenas da Índia no número de casos, são os homens os mais afetados. Isso se deve a uma série de fatores, como a classe social e a menor frequência com que eles vão a consultas médicas.
Na última semana, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de combate à doença. Os dados, se analisados nos últimos nove anos, tiveram uma queda de 37,1% em uma década – passaram de 40,1 mil registros de hanseníase em 2007 para 25,2 mil em 2016. A incidência, no entanto, se comparada com o resto do mundo é alta: a média internacional é de 2,9 mil casos por 100 mil habitantes; no Brasil, 12,2 casos por 100 mil.
Ao todo, de 2012 até 2016, foram diagnosticados 151.764 novos casos da doença. Destes, 84.447 eram homens (55,6%). No entanto, quando considerado apenas o grau 2 de incapacidade física, mais grave, com deformidade visível nas mãos, pés e/ou olhos, a diferença se acentua: a incidência é de 15,17 casos para cada 1 milhão de homens, enquanto no caso das mulheres o número baixa para 6,07.

Homens precisam se cuidar

A doença é causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Estima-se que 95% das pessoas que são expostas sejam resistentes. No caso dos outros 5% que ainda podem ser atingidos pela hanseníase, o Ministério da Saúde explica que há uma série de fatores que podem influenciar: sexo, idade, genes específicos e condições socioeconômicas e geográficas.
"Esse predomínio [nos homens] é explicado geralmente pela maior exposição ao bacilo e pelo menor cuidado de indivíduos do sexo masculino com a saúde, o que retarda o diagnóstico e aumenta o risco para o desenvolvimento de incapacidades físicas", diz texto do boletim epidemiológico da doença.
A coordenadora-geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde, Carmelita Filha, diz que "os dados sobre hanseníase mostram que o homem é mais acometido pela doença. Mas isso não quer dizer que um único fator esteja contribuindo", disse.

"Podemos inferir que, culturalmente, nós sabemos que o homem não teve desde a infância uma educação para o cuidado de si, de ir ao médico. Então, ele se olha menos”, avalia Carmelita.
"E a hanseníase tem essa característica: a pessoa precisa estar atenta, se perceber, se olhar, porque são manchas silenciosas, que não doem, não coçam.”, completa.

Escolaridade

Os analfabetos e com ensino fundamental incompleto representam 55% das notificações da doença. Destas, 58% são homens.

"A predominâncida da hanseníase em homens com baixa escolaridade pode sugerir a influência dos determinantes sociais, que assumem papel importante no processo de adoecimento da população", diz o boletim do Ministério.

Carmelita diz ainda que a doença está muito ligada às questões de vulnerabilidade social.

"A hanseníase está ligada às defesas, à imunidade. E os fatores que diminuem a imunidade das pessoas estão ligados à vulnerabilidade social, como morar mal, comer mal, não estar empregado", afirmou.

Antigamente, a doença era conhecida como "lepra". O nome foi substituído no Brasil em 1995 por criar um estigma sobre os pacientes. O Ministério da Saúde lembra que o tratamento está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados. O paciente deverá ser acompanhado durante cerca de um ano, dependendo da gravidade da doença. A hanseníase tem cura.


Coordenação Nacional de Saúde do Homem
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Notícias

Segue anexo o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 04/2018, elaborado pela área técnica de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE, utilizando como fonte o Sivep-DDA.
          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.